Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Data: 18/06/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Institui o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 2.24 | 18/06/2024 | 217,5 KB | ||
| Parecer Economia, Finanças e Orçamento | .docx | 18/06/2024 | 200,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2024 | 02/02/2024 | Institui o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Tatuí, e dá outras providências. |