Câmara Municipal de Tatuí

Favorável

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.

Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.