Câmara Municipal de Tatuí

Resposta ao Requerimento Nº 3681/2024 - Requer do DER que informe se existe a possibilidade de construir um pórtico indicativo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras, na altura do KM 19,3 da SP 141.

Resposta ao Requerimento Nº 3682/2024 - Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Resposta ao Requerimento Nº 3860/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOSCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Resposta ao Requerimento Nº 3710/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Conservatório de Tatuí: 1. Por qual razão alunos estão sendo desligados dos cursos sem motivação legítima? Envie-nos uma lista de todos os alunos deligados nos últimos três meses. 2. Os alunos bolsistas desligados nos últimos três meses serão expulsos do alojamento? 3. Qual foi a razão que fundamentou cada um dos desligamentos? 4. Nos casos de desligamentos em razão de ausência em matérias EAD, existe correlação entre as faltas computadas e a falha no sistema para visualização das aulas?

Resposta ao Requerimento Nº 3733/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?

Resposta ao Requerimento Nº 3787/2024 - Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.

"Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.

Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.