Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2024
Protocolo: 04467/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 28 2024 - PUERPÉRIO | 19/07/2024 | 270,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer entregue físico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 21/08/2024 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 05/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 21/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |