Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Tipo: Vereador
Data: 05/11/2024
Protocolo: 06046/2024
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma. Senhora TATIANE RIBEIRO DE MENEZES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/11/2024 | 296,1 KB | ||
| Decreto Leg nº 031 24 Tatiane Ribeiro de Menezes | 17/12/2024 | 263,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 12/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2024 - Prazo: 20/12/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 20/12/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 14/11/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma. Senhora TATIANE RIBEIRO DE MENEZES.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma. Senhora TATIANE RIBEIRO DE MENEZES.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 10/12/2024 |
Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Senhora TATIANE RIBEIRO DE MENEZES.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 12/12/2024 | Entregue em Sessão Solene do dia 11/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado