Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2024
Protocolo: 06159/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DA CRUZ MARTINS”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/11/2024 | 268,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 22/11/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DA CRUZ MARTINS”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DA CRUZ MARTINS”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DA CRUZ MARTINS”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 120/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DA CRUZ MARTINS”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 6009 | 16/01/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Francisco da Cruz Martins, a Rua 7 do Loteamento denominado Tatuí Nossa Senhora Aparecida, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOÃO ÉDER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado