Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2024
Protocolo: 06168/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre a Denominação de ATILIO MANOEL PEREIRA - a Rua Nº 12 do Loteamento Tatuí LAGOA VERMELHA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2024 | 331,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2024 - Prazo: 20/12/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 26/11/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - a Rua Nº 12 do Loteamento Tatuí LAGOA VERMELHA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - a Rua Nº 12 do Loteamento Tatuí LAGOA VERMELHA.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - a Rua Nº 12 do Loteamento Tatuí LAGOA VERMELHA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 123/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - a Rua Nº 12 do Loteamento Tatuí LAGOA VERMELHA.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5995 | 16/01/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Atílio Manoel Pereira, a Rua 12 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.
Autoria: JOÃO JJ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado