Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2024
Protocolo: 06178/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ‘Alexandre de Campos’ a rua 3 do Jardim Esmeralda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/11/2024 | 335,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 25/11/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a denominação de ‘Alexandre de Campos’ a rua 3 do Jardim Esmeralda.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a denominação de ‘Alexandre de Campos’ a rua 3 do Jardim Esmeralda.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a denominação de ‘Alexandre de Campos’ a rua 3 do Jardim Esmeralda.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 125/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a denominação de ‘Alexandre de Campos’ a rua 3 do Jardim Esmeralda.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5998 | 16/01/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Alexandre de Campos, a Rua 3 do Jardim Esmeralda.
Autoria: LEVI PINTO SOARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado