Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Tipo: Vereador
Data: 25/11/2024
Protocolo: 06372/2024
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “RICARDO ALEXANDRE CARDOSO MAGANHA"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2024 | 311,1 KB | ||
| Decreto Leg nº 034 24 Ricardo Alexandre Cardoso Maganha | 17/12/2024 | 267 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 20/12/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “RICARDO ALEXANDRE CARDOSO MAGANHA"
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “RICARDO ALEXANDRE CARDOSO MAGANHA"
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 06/12/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
|
| Decreto Legislativo Nº 34/2024 | 10/12/2024 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “RICARDO ALEXANDRE CARDOSO MAGANHA"
Autoria: RENAN CORTEZ |
|
| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 19/12/2024 | Entregue em Sessão Solene no dia 18/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado