Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2024
Protocolo: 06378/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Projeto de Lei para denominação de Luiz Jacção, a Rua 02, do Jardim Esmeralda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2024 | 346 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 04/12/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei para denominação de Luiz Jacção, a Rua 02, do Jardim Esmeralda.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei para denominação de Luiz Jacção, a Rua 02, do Jardim Esmeralda.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei para denominação de Luiz Jacção, a Rua 02, do Jardim Esmeralda.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 137/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei para denominação de Luiz Jacção, a Rua 02, do Jardim Esmeralda.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 6013 | 16/01/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Luiz Jacção, a Rua 2, do Jardim Esmeralda, Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDINHO AMIGO DO POVO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado