Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2022
Data: 16/12/2024
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Of. 810/14 CMT comunica que foi MANTIDO o VETO Total ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Of 810 CMT MANTIDO Veto ao PL 046 22 Leg | 16/12/2024 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2022 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |