Projeto de Lei Nº 66/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2015
Processo: 238/2015
Protocolo: 03269/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz - LED quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2016 | 189,3 KB | |
| Lei 5078 | 22/03/2017 | 374,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 66/2015 | 23/02/2017 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz - LED quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ MANOEL CORREA COELHO |
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| Lei Ordinária Nº 5078 | 17/03/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz - LED quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU |