Requerimento Nº 1444/2018
Tipo: Interno
Data: 10/07/2018
Protocolo: 03087/2018
Situação: APROVADO
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe por meio do Departamento responsável, em atenção à resposta do REQUERIMENTO 879/2018, datado de 09/05/2018, de autoria desse Vereador, se houve progresso no estudo para implantação da Política Publica de atenção integral as necessidades de saúde da pessoa com espectro autista, sendo observado que este devera ser implantado com o CNEs objetivando repasses do Governo Federal, considerando a Lei de nº. 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| clinica escola impacto fnanceiro | .docx | 10/07/2018 | 189 KB | |
| Req (1444) | 01/01/2000 | 112,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1444/2018 | 21/08/2018 | Resposta ao Requerimento Nº 1444/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe por meio do Departamento responsável, em atenção à resposta do REQUERIMENTO 879/2018, datado de 09/05/2018, de autoria desse Vereador, se houve progresso no estudo para implantação da Política Publica de atenção integral as necessidades de saúde da pessoa com espectro autista, sendo observado que este devera ser implantado com o CNEs objetivando repasses do Governo Federal, considerando a Lei de nº. 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/07/2018 | Leitura |