Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1687/2018
Data: 25/10/2018
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1687/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar brinquedos inclusivos em uma área municipal, considerando o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000 que determina que os municípios incluam a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços públicos e projetos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resp Req (1687) | 01/01/2000 | 80,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1687/2018 | 27/08/2018 | REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar brinquedos inclusivos em uma área municipal, considerando o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000 que determina que os municípios incluam a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços públicos e projetos. |