Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1690/2018
Data: 25/10/2018
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1690/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, para que informe a esta Casa de Leis, CONSIDERANDO a Lei Brasileira de Inclusão nº. 13.146 de Julho/2015 no que se refere ao sistema educacional inclusivo dado a pessoa com deficiência que esteja matriculado regularmente na Rede de Ensino:
1) Quantas crianças com deficiência estão inscritas na rede municipal de ensino no ano de 2018? Já foi elaborada estatística para 2019 Quantidade ?
2) Quantas dessas crianças precisam de acompanhamento de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino no ano de 2018? Quais não podem atender. Listar.
3) Quais são as escolas que estão atendendo crianças com deficiência e que possuem acompanhamento dos cuidadores ?
4) Qual a quantidade de cuidadores que serão necessários para atender todas crianças da rede municipal ?
5) Qual será o procedimento para garantir a continuidade do serviço de cuidadores educacionais, com a qualidade necessária, na rede municipal de ensino ?
6) Será realizada nova licitação para contratação do serviço de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino ? Em caso positivo, quando. Em caso negativo, porque.
7) Existe previsão da criação do cargo de cuidador educacional no quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo ?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req (1690) | 01/01/2000 | 289,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1690/2018 | 27/08/2018 | REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, para que informe a esta Casa de Leis, CONSIDERANDO a Lei Brasileira de Inclusão nº. 13.146 de Julho/2015 no que se refere ao sistema educacional inclusivo dado a pessoa com deficiência que esteja matriculado regularmente na Rede de Ensino: 1) Quantas crianças com deficiência estão inscritas na rede municipal de ensino no ano de 2018? Já foi elaborada estatística para 2019 Quantidade ? 2) Quantas dessas crianças precisam de acompanhamento de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino no ano de 2018? Quais não podem atender. Listar. 3) Quais são as escolas que estão atendendo crianças com deficiência e que possuem acompanhamento dos cuidadores ? 4) Qual a quantidade de cuidadores que serão necessários para atender todas crianças da rede municipal ? 5) Qual será o procedimento para garantir a continuidade do serviço de cuidadores educacionais, com a qualidade necessária, na rede municipal de ensino ? 6) Será realizada nova licitação para contratação do serviço de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino ? Em caso positivo, quando. Em caso negativo, porque. 7) Existe previsão da criação do cargo de cuidador educacional no quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo ? |