Moção Nº 99/2019
Data: 29/03/2019
Protocolo: 01209/2019
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. BERENICE PIANA, militante brasileira, co-autora da Lei 12.764 que leva seu nome “Lei Berenice Piana” que instituiu a Política Nacional de Proteção dos direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista, que reconhece o autismo como deficiência e que da acesso ações de serviços da Saúde, incluindo aqui o seu projeto intitulado “Clinica-Escola” na cidade de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro que oferece tratamento para autistas, oferecendo aos alunos psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e psicopedagogos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| berencie clinica escola | .docx | 29/03/2019 | 186,9 KB | |
| Moção 19 099 | 01/01/2000 | 240,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura |