Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2020
Protocolo: 00067/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJ LEI 002 20 EX | 29/01/2020 | 526,1 KB | ||
| Proj de Lei nº 002 20 c despacho | 05/02/2020 | 570,7 KB | ||
| Lei Mun 5523 21 | 05/03/2021 | 467,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 24/06/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: BISPO NILTO |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 14/08/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 15/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 15/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 15/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5523 | 18/02/2021 |
Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Contra (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
1ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Contra (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado