Projeto de Lei Nº 9/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2020
Protocolo: 00954/2020
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Institui o “Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos” e o título de “Instituição Amiga dos Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Programa de controle populacional de cães e gatos-Manifesto | 17/03/2020 | 221,3 KB | ||
| Proj de Lei nº 009 20 Leg 5 pgs | 24/03/2020 | 853,2 KB | ||
| Of nº 234 21 Veto Mantido PL 009 20 Leg | 13/05/2021 | 34,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 263/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Institui o “Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos” e o título de “Instituição Amiga dos Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
|
| Parecer Nº 264/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Institui o “Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos” e o título de “Instituição Amiga dos Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 265/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Institui o “Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos” e o título de “Instituição Amiga dos Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
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| Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 | 27/01/2021 |
Institui o “Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos” e o título de “Instituição Amiga dos Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/11/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Extraordinária de 2020 | 30/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Extraordinária de 2020 | 30/11/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/12/2020 | 2ª Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
29ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado