Projeto de Lei Nº 60/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2020
Protocolo: 02774/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o "Dia de Combate ao Trabalho Infantil".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 060.20 | 15/09/2020 | 626,5 KB | ||
| Lei Mun 5508 20 | 07/01/2021 | 278,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 16/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/09/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 185/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 15/10/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/10/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 253/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 13/11/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 06/11/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 254/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Envio: 09/11/2020 - Prazo: 30/11/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/11/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 294/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 185/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o "Dia de Combate ao Trabalho Infantil".
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 253/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 06/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o "Dia de Combate ao Trabalho Infantil".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 254/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 06/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o "Dia de Combate ao Trabalho Infantil".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 294/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 30/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o "Dia de Combate ao Trabalho Infantil".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5508 | 18/12/2020 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o "Dia de Combate ao Trabalho Infantil".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/12/2020 | 2ª Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
29ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado