Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2021
Protocolo: 03548/2021
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei proibe arvores de grande porte de baixo de rede eletrica | .docx | 02/07/2021 | 166,9 KB | |
| Arquivo 2 | 06/07/2021 | 151,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 06/07/2021 - Prazo: 13/07/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 08/07/2021
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 08/07/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências. | |
| Anexo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 03/09/2021 |
Anexo ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE |