Projeto de Lei Nº 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2021
Protocolo: 04447/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 031-21 PPA - 2022-2025 | 01/09/2021 | 48,2 KB | ||
| PPA | 02/09/2021 | 1,1 MB | ||
| ATA PPA | 02/09/2021 | 273,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 10/09/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 02/09/2021 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
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| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 10/09/2021 |
Parecer Jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 10/11/2021 |
Dispõe sobre a criação de rubrica própria para o Fundo Municipal de Cultura.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 18/11/2021 |
Art. 1: Fica MODIFICADO o Art. 4 do Projeto de Lei nº 031/2021 do Executivo, passando a ter a seguinte redação: Art.4 A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de lei específica. Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 26/11/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 03/12/2021 |
Dispõe sobre Atividade própria do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 03/12/2021 |
EMENDA AO PROJETO 31/2021 - PPA
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 20/12/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 23/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5604 | 04/01/2022 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
19ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado