Projeto de Lei Nº 12/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2022
Protocolo: 00509/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Institui a Medalha "Prefeita Maria José Gonzaga", a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 16/02/2022 | 668,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 16/02/2022 - Prazo: 18/02/2022
Objetivo: CORREÇÃO DO RELATÓRIO JURIDICO
Resposta: 16/02/2022
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 01/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 22/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/04/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 28/04/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 16/02/2022 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 11/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Institui a Medalha "Prefeita Maria José Gonzaga", a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Institui a Medalha "Prefeita Maria José Gonzaga", a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Institui a Medalha "Prefeita Maria José Gonzaga", a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Institui a Medalha "Prefeita Maria José Gonzaga", a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
|
| Lei Ordinária Nº 5804 | 16/05/2023 |
Institui a Medalha "Prefeita Maria José Gonzaga", a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, LEANDRO DE CAMARGO BARROS, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
12ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado