Projeto de Lei Nº 40/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2022
Protocolo: 01540/2022
Situação: RETIRADO
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Institui a prestação de assistência Religiosa e Espiritual por meio do serviço de Capelania no Município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2022 | 297,5 KB | ||
| Arquivo1 | 09/06/2022 | 175,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Desfavorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 11/04/2022 |
Parecer
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 11/05/2022 |
Altera a Ementa e os Artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei nº 040/2022, de Autoria do Legislativo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE |
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| Anexo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 09/06/2022 |
Anexo ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Institui a prestação de assistência Religiosa e Espiritual por meio do serviço de Capelania no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE |