Projeto de Lei Nº 20/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2022
Protocolo: 01725/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20 | 12/04/2022 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 19/04/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 18/04/2022
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 18/04/2022 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica. | |
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 25/04/2022 |
Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 25/04/2022 |
Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Autógrafo Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 18/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5656 | 20/05/2022 |
Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Abstenção (1) - EDUARDO SALLUM
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Abstenção (1) - EDUARDO SALLUM
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado