Projeto de Lei Nº 22/2022
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2022
Protocolo: 02034/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22 | 03/05/2022 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 09/05/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 16/05/2022 - Prazo: 06/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 09/05/2022 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 03/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 27/06/2022 |
Suprime o art. 10 do Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Executivo.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Autógrafo Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 01/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5682 | 05/07/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e da outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2022 | 30/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2022 | 30/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado