Projeto de Lei Nº 23/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 02231/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj 23-2022_10052022081159 | 10/05/2022 | 10 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Desfavorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 24/06/2022 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 23/08/2022 - Prazo: 01/09/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/09/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
Envio: 21/09/2022 - Prazo: 30/09/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 03/10/2022 - Prazo: 13/10/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 25/05/2022 |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
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| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 26/05/2022 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 23/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 21/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 03/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 21/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 126/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 26/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5732 | 08/11/2022 |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado