Projeto de Lei Nº 67/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2022
Protocolo: 04524/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/10/2022 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 17/10/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Favorável
Complemento: favorável condicionado a apresentação de documentação faltante.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 10/10/2022 - Prazo: 20/10/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 06/10/2022 |
parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 10/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Anexo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 17/10/2022 | Anexo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 21/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 128/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 26/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5734 | 08/11/2022 |
Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado