Projeto de Lei Nº 86/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2022
Protocolo: 05249/2022
Situação: APROVADO
Autoria: PAULINHO MOTOS
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cecília Sansigolo Simões de Almeida a Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí-SP (CAIT), sito à Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, Jardim Atlanta e dá outras providencias.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/11/2022 | 301,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 08/12/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 14/12/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Devolvido a Secretaria
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 10/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 31/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 | 22/11/2022 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 | 09/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Dispõe sobre a denominação de Cecília Sansigolo Simões de Almeida a Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí-SP (CAIT), sito à Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, Jardim Atlanta e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 | 28/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Dispõe sobre a denominação de Cecília Sansigolo Simões de Almeida a Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí-SP (CAIT), sito à Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, Jardim Atlanta e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Dispõe sobre a denominação de Cecília Sansigolo Simões de Almeida a Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí-SP (CAIT), sito à Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, Jardim Atlanta e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Autógrafo Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 | 03/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Dispõe sobre a denominação de Cecília Sansigolo Simões de Almeida a Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí-SP (CAIT), sito à Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, Jardim Atlanta e dá outras providencias.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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Lei Ordinária Nº 5807 | 18/05/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Cecília Sansigolo Simões de Almeida a Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí-SP (CAIT), sito à Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, Jardim Atlanta e dá outras providencias.
Autoria: PAULINHO MOTOS |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado