Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2022
Protocolo: 05603/2022
Situação: Apto para Votação
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2022 | 339,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 20/12/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 21/12/2022
Resultado: Desfavorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 09/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/05/2023 - Prazo: 23/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 14/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 02/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
|
| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 11/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 16/09/2024 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |