Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2023
Protocolo: 01142/2023
Situação: ARQUIVADO
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2023 | 343 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 14/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2023 - Prazo: 17/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 24/04/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 27/03/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 19/04/2023 |
Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Legislativo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 20/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 05/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 26/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |