Projeto de Lei Nº 54/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/07/2023
Protocolo: 03952/2023
Situação: ARQUIVADO
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 54 | 14/07/2023 | 992,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 18/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 25/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 16/11/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 08/08/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 03/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 23/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER |
|
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 19/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |