Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2023
Protocolo: 04687/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/08/2023 | 4 MB | ||
| Lei Mun 5849 | 09/10/2023 | 785,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 21/08/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 04/09/2023 |
Ofício n°1126/GAPMT/2023. Mensagem Aditiva ao projeto de Lei n°56/2023 - Executivo.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 05/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 03/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5849 | 09/10/2023 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
29ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado