Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023
Data: 17/08/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Assunto: parecer
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/08/2023 | 920,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 57/2023 | 01/08/2023 | Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no Município de Tatuí e dá outras providências. |