Requerimento Nº 2906/2023
Tipo: Interno
Data: 31/08/2023
Protocolo: 05114/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer ao Ministério Público Estadual que informe se o órgão tem conhecimento acerca da situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária desativada, que se encontra abandonado há muitos anos e está sob responsabilidade da Rumo Malha Sul, concessionária da linha férrea de propriedade da União.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 274,9 KB | ||
| 2906_21092023081642 | 21/09/2023 | 271,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2906/2023 | 11/09/2023 |
Parecer ao Requerimento Nº 2906/2023 - Requer ao Ministério Público Estadual que informe se o órgão tem conhecimento acerca da situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária desativada, que se encontra abandonado há muitos anos e está sob responsabilidade da Rumo Malha Sul, concessionária da linha férrea de propriedade da União.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2906/2023 | 24/10/2023 | Resposta ao Requerimento Nº 2906/2023 - Requer ao Ministério Público Estadual que informe se o órgão tem conhecimento acerca da situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária desativada, que se encontra abandonado há muitos anos e está sob responsabilidade da Rumo Malha Sul, concessionária da linha férrea de propriedade da União. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado