Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2905/2023
Data: 11/09/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2905/2023 - Requer ao Ministério Público Federal que informe se o órgão tem conhecimento acerca da situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária desativada, que se encontra abandonado há muitos anos e está sob responsabilidade da Rumo Malha Sul, concessionária da linha férrea de propriedade da União.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 2905/2023 | 31/08/2023 | Requer ao Ministério Público Federal que informe se o órgão tem conhecimento acerca da situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária desativada, que se encontra abandonado há muitos anos e está sob responsabilidade da Rumo Malha Sul, concessionária da linha férrea de propriedade da União. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado