Projeto de Lei Nº 91/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2023
Protocolo: 07098/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 4 | 27/11/2023 | 2,6 MB | ||
| Lei Mun 5881 | 30/01/2024 | 581,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Remetente: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Devolução do Parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Devolução do Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/01/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 06/12/2023 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 23/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 25/01/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5881 | 30/01/2024 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/01/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/01/2024 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, LEVI PINTO SOARES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, LEVI PINTO SOARES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado