Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/12/2023
Protocolo: 07559/2023
Situação: Apto para Votação
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Pe. Lorival de Oliveira Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/12/2023 | 475,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 | 23/01/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Pe. Lorival de Oliveira Pedro.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Pe. Lorival de Oliveira Pedro.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |