Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Data: 19/02/2024
Situação: APRESENTADO
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS
Assunto: Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/02/2024 | 836 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2024 | 02/02/2024 | Institui o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Tatuí, e dá outras providências. |