Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2024
Protocolo: 02123/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: CRIA no âmbito do Município de Tatuí o Selo Empresa / Indústria Amigo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2024 | 276,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 06/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/10/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 14/11/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 20/05/2024 |
Relatório Jurídico.
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 06/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - CRIA no âmbito do Município de Tatuí o Selo Empresa / Indústria Amigo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 30/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - CRIA no âmbito do Município de Tatuí o Selo Empresa / Indústria Amigo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 21/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - CRIA no âmbito do Município de Tatuí o Selo Empresa / Indústria Amigo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - CRIA no âmbito do Município de Tatuí o Selo Empresa / Indústria Amigo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |