Proposituras - RODNEI ROCHA - Pesquisa
Moção Nº 479/2020
Data: 22/12/2020
Protocolo: 03921/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, MARQUINHO DE ABREU, RODNEI ROCHA, RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, DANIEL ALMEIDA REZENDE, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, PROF. MIGUEL, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Assunto: Aplausos e congratulações aos alunos e professores do Conservatório, sociedade civil e organizada e artistas em geral em razão da pressão popular que resultou no recuo público por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 1615/2020
Tipo: Interno
Data: 21/12/2020
Protocolo: 03920/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, PROF. MIGUEL, JAIRO MARTINS, RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, TIOZINHO STA RITA, JOSÉ CARLOS VENTURA
Assunto: Requer da Prefeita que informe se exites a possibilidade de conceder ao servidor público alguma forma de compensação financiera, face a impossibilidade momentânea da concessão de reajuste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1615/2020
Moção Nº 477/2020
Data: 18/12/2020
Protocolo: 03874/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, BISPO NILTO, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, RONALDO JOSE DA MOTA, TIOZINHO STA RITA, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SÉRGIO SÁ LEITÃO pela condução dos assuntos relacionados ao Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, instituição renomada artisticamente e com uma história de sucesso de mais de 66 anos.
Moção Nº 473/2020
Data: 17/12/2020
Protocolo: 03844/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, RODNEI ROCHA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe “CHECKMAT TATUÍ”, na pessoa de seu professor Sr. Ivan Tureck, em razão de sua brilhante participação no Campeonato Paulista de Jiu-jitsu, que resultou em premiações, ocorrida no dia 12 de dezembro p.p., na cidade de Itu.
Moção Nº 467/2020
Data: 11/12/2020
Protocolo: 03781/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Sr. Antonio Marcos de Abreu, Presidente da Câmara Municipal, em razão do apoio dado ao Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência nas indicações de devolução de recursos do Legislativo ao Executivo. Externo meu maior respeito ressaltando todo trabalho realizado em favor da Pessoa com Deficiência, jamais visto por este pai de uma filha especial (Paralisia Cerebral) em seus 26 anos de existência. Gratidão!
Moção Nº 466/2020
Data: 11/12/2020
Protocolo: 03780/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO à Sra. Maria Jose Vieira de Camargo, Prefeita Municipal, em razão de cumprir com o acordo realizado pela indicação do Legislativo para custear projetos através do Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência. Também gostaria de ressaltar a excelência da gestão no tratamento digna o em favor a pessoa com deficiência, jamais visto por este pai de uma filha especial (Paralisia Cerebral) em seus 26 anos de sua existência. Gratidão!
Moção Nº 465/2020
Data: 11/12/2020
Protocolo: 03779/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Sr. Adilson Fernando dos Santos, Diretor Administrativo da Câmara Municipal, em razão do apoio dado ao Departamento Municipal Da Pessoa com Deficiência nas indicações de devolução de recursos do Legislativo ao Executivo. Externo meu maior respeito ressaltando todo trabalho realizado em favor da Pessoa com Deficiência, jamais visto por este pai de uma filha especial (Paralisia Cerebral) em seus 26 anos de existência. Gratidão!
Requerimento Nº 1568/2020
Tipo: Interno
Data: 04/12/2020
Protocolo: 03718/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: CONSIDERANDO que não obtivemos respostas aos requerimentos de números 1351/2020, 1432/2020 e 1502/2020; CONSIDERANDO que até o momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução 007/2020 que dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do referido Projeto. Caso esteja aprovado perante as Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que o projeto seja colocado em votação.
Requerimento Nº 1567/2020
Tipo: Interno
Data: 04/12/2020
Protocolo: 03717/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: Considerando que ainda não obtivemos respostas referentes aos requerimentos de números 1350/2020, 1431/2020 e 1504/2020; Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda 004/2020 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que foi votado sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número 13 Vereadores nesta Casa de Leis. Requeiro À Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma Regimental, digne -se oficiar o EXMO Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado desde o dia 28/09/2020, bem como informe se há possibilidade de dar andamento à Emenda nº 004/20, tendo em vista que a mesma parou pelo motivo de ser apresentado o referido Substitutivo.
Moção Nº 463/2020
Data: 04/12/2020
Protocolo: 03716/2020
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao SR DENIS JOSÉ DE OLIVEIRA, em razão do excelente trabalho desenvolvido em um espaço público localizado Na Rua Luiza Batistuci Casarini, Bairro Residencial San Marino, Tatuí/SP.
Requerimento Nº 1542/2020
Tipo: Interno
Data: 27/11/2020
Protocolo: 03654/2020
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: Considerando as informações obtidas através da Comissão Especial de Inquérito – C.E.I. da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP e o entendimento de ser crucial para fins de redução de gastos e a manutenção da Santa Casa a construção de um POÇO ARTESIANO, USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL e ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal,José Guilherme Negrão Peixoto – Guiga Peixoto, Partido Social Liberal – PSL, eleito pelo Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de destinar verba através de Emenda Parlamentar para custear estas construções haja vista ser de extrema necessidade a adoção destas medidas para que a Santa Casa possa manter os atendimentos da nossa população.
Requerimento Nº 1506/2020
Tipo: Interno
Data: 23/11/2020
Protocolo: 03611/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ilma. Sra. Comandante da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de intensificar a fiscalização na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Bairro Andrea Ville, com intuito de coibir que os motoristas e motociclistas trafeguem em alta velocidade, tendo em vista que muitos não respeitam o limite de velocidade. Segue anexo imagens do local.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 343/2020 ao Requerimento Nº 1506/2020
Requerimento Nº 1505/2020
Tipo: Interno
Data: 23/11/2020
Protocolo: 03610/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí/SP e o Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de tomar providências a fim de coibir o tráfego em alta velocidade na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Bairro Andrea Ville, tendo em vista que muitos não respeitam o limite de velocidade e não há mecanismos visando a redução de velocidade. Segue anexo imagens do local.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1505/2020
Requerimento Nº 1504/2020
Tipo: Interno
Data: 20/11/2020
Protocolo: 03600/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: Considerando que ainda não houve resposta ao requerimento nº 1431/2020, Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda 004/2020 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que foi votado sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número 13 Vereadores nesta Casa de Leis. Requeiro À Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma Regimental, digne -se oficiar o EXMO Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado, bem como informe o andamento da Emenda nº 004/20.
Requerimento Nº 1502/2020
Tipo: Interno
Data: 20/11/2020
Protocolo: 03598/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: CONSIDERANDO que não houve resposta ao requerimento nº 1432/2020; CONSIDERANDO que até o momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução 007/2020 que dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do referido Projeto. Caso esteja aprovado perante às Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que o projeto seja colocado em votação.