Câmara Municipal de Tatuí

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06756/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva a Rua 3 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6027, Autógrafo Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06755/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6026, Autógrafo Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024, Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06754/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6025, Autógrafo Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024

Tipo: Interno

Data: 13/12/2024

Protocolo: 06742/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: /

Tipo: Interno

Data: 13/12/2024

Protocolo: 06732/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para que considere a possibilidade de realizar a divulgação da Campanha Dezembro “Verde” – Não ao Abandono de Animais, conforme instituído pela Lei Ordinária nº 5.554 de 04 de outubro de 2021, durante o mês de dezembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate ao abandono de animais.

Data: 13/12/2024

Protocolo: 06699/2024

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Mikael Felipe Ribeiro Mendes, que se formou no Conservatório de Tatuí, se especializando no instrumento trompa.

Tipo: Interno

Data: 06/12/2024

Protocolo: 06554/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se já ocorreu a aprovação técnica e a licitação para a construção do Hospital Veterinário Público, a ser realizado através da emenda de R$ 1.000.000,00 do Deputado Estadual Rafael Saraiva.

Tipo: Interno

Data: 29/11/2024

Protocolo: 06473/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a lista atualizada da fila de espera, até a presente data, para a realização dos exames de ecocardiograma transtorácico (TT) e MAPA 24 horas?

Tipo: Interno

Data: 29/11/2024

Protocolo: 06417/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1. Será criado um espaço específico para gatos com FIV (Vírus da Imunodeficiência Felina) e FeLV (Vírus da Leucemia Felina) no Gatil Municipal de Tatuí?
2. Qual será o tamanho do local reservado para esses gatos?
3. Quantos gatos esse espaço poderá acomodar?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3806/2024

Tipo: Interno

Data: 22/11/2024

Protocolo: 06360/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1- O município possui normas para regulamentar o uso de bicicletas motorizadas?
2- Existem dados sobre acidentes envolvendo bicicletas motorizadas?
3- O município tem medidas para controlar o ruído gerado por essas bicicletas?
4- Há campanhas de conscientização para o uso seguro desses veículos?
5- Existe regulamentação de idade mínima para o uso de bicicletas motorizadas? Pois a maior parte dos usuários são de menor.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3785/2024

Tipo: Interno

Data: 22/11/2024

Protocolo: 06294/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura ou órgão competente, realizar a manutenção do Cemitério Novo, incluindo a remoção de cupinzeiros e tratamento contra a infestação de cupins, no intuito de preservar a estrutura do local?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3736/2024

Tipo: Interno

Data: 14/11/2024

Protocolo: 06237/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do Centro de Controle de Zoonoses, informar à população como está sendo realizada a vacinação antirrábica, agora que não há mais Campanha de Vacinação nos bairros.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3720/2024

Tipo: Interno

Data: 08/11/2024

Protocolo: 06092/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de desenvolver uma Campanha de Conscientização Novembro Azul Pet, com foco na prevenção do câncer de próstata e outras doenças relacionadas à próstata em animais machos, especialmente em cães de meia-idade e idosos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3644/2024

Tipo: Interno

Data: 08/11/2024

Protocolo: 06090/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é a previsão para o retorno dos mutirões de castração de animais, que foram paralisados devido aos casos de cinomose registrados no município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3643/2024

Data: 07/11/2024

Protocolo: 06059/2024

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara – FAESB Tatuí, na pessoa do seu diretor-geral Prof. Me. Antonio David Julian e da coordenadora do curso de Medicina Veterinária, Profª. Lisiane de Almeida Martins, em razão dos relevantes serviços prestados pela instituição, com seus professores e estagiários, no atendimento da UBS Animal, em parceria com a Secretaria de Bem-Estar Animal do município de Tatuí.