Câmara Municipal de Tatuí

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00096/2025

Situação: APRESENTADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “MARIA PAES DE PROENÇA SILVA”, a Rua 03 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, situado no Município de Tatuí e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00095/2025

Situação: APRESENTADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “ISAIAS FIDELIS DE OLIVEIRA”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Tipo: Interno

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06784/2024

Situação: PREJUDICADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, no lava rápido da Avenida São Carlos, lavam os carros e descartam os resíduos de graxa e solupan diretamente na Avenida?

Tipo: Interno

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06783/2024

Situação: PREJUDICADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que funcionários que estão trabalhando na Rua XI de Agosto, na calçada para deficientes, estão fazendo a massa de cimento no asfalto?
2)Por que o serviço está sendo executado sem obedecer as normas vigentes?

Tipo: Interno

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06782/2024

Situação: PREJUDICADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está na programação dos órgãos competentes a notificação para que o proprietário do terreno na Rua Firmino Martins de Almeida com a Rua Reinaldo Lencione, no Jardim Thomaz Guedes, realize a devida capinação e limpeza?

Tipo: Interno

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06781/2024

Situação: PREJUDICADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está prevista a realização da Operação Tapa-Buracos” na Rua Joaquim Souza Miranda, próximo ao número 163, no Vale da Lua?

Tipo: Interno

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06780/2024

Situação: PREJUDICADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está na programação dos órgãos competentes a construção de uma canaleta na Rua Reinaldo Lencione, em frente ao número 85, no Jardim Thomaz Guedes?

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06776/2024

Situação: Prejudicada

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar estudos sobre a colocação de uma lombada na Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, próximo ao número 212, no Jardim Lucila, paralela ao Jardim Wanderley.

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06779/2024

Situação: Restituído ao autor

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “MARIA PAES DE PROENÇA SILVA”, a Rua 03 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, situado no Município de Tatuí e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2024

Protocolo: 06777/2024

Situação: Restituído ao autor

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “ISAIAS FIDELIS DE OLIVEIRA”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Tipo: Interno

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06740/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas?

Tipo: Interno

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06739/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 - Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos.
2 - Qual a previsão para regularização do mesmo?
3 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente?
4 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas?
5 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas?
6 – Enviar a previsão orçamentária de gastos, bem como o detalhamento dos valores gastos e das compras realizadas ao longo de todo o ano de 2024.

Tipo: Interno

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06688/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3964/2024

Tipo: Interno

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06674/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Pacaembu.

Tipo: Interno

Data: 16/12/2024

Protocolo: 06671/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3948/2024, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3948/2024