Câmara Municipal de Tatuí

Data: 03/04/2024

Protocolo: 01966/2024

Situação: APROVADA

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de Notificar o Proprietário para providenciar Limpeza do um terreno Localizado na Rua Saladino Simões de Almeida ao lado do Nº 286 - Jd. Rosa Garcia.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 388/2024

Data: 03/04/2024

Protocolo: 01965/2024

Situação: APROVADA

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de Prover a Poda das Arvores da Rua Saladino Simões de Almeida entre os Nºs 262 até 535 - Jd. Rosa Garcia.

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2024

Protocolo: 01960/2024

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Projeto de Lei que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Feira de Artesanato - "Tatuí Capital da Musica".

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024

Tipo: Vereador

Data: 03/04/2024

Protocolo: 01959/2024

Situação: Apto para Votação

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Outorga o Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Leandro Henrique de Moraes.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 01949/2024

Situação: APROVADA

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de Notificar o Proprietário de um terreno Localizado na Rua João Augusto Vieira para limpeza e retirada de lixo deixado de maneira irregular.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 384/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 01948/2024

Situação: APROVADA

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar o Conserto da Calha de águas pluviais na Rua Prof. Euchário Holtz esquina com a Rua Gilberto Loretti - localizada no Bairro São Cristovão.

Data: 02/04/2024

Protocolo: 01947/2024

Situação: APROVADA

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar Tapa Buraco da Rua Prof. Euchário Holtz nas proximidades do Nº 272 - localizada no Bairro São Cristovão.

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2024

Protocolo: 01946/2024

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Projeto de Lei que Institui o Programa BOM PRATO no Município de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2024

Protocolo: 01945/2024

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Projeto de Lei que Institui Sanções Administrativas aplicadas as pessoas flagradas em Áreas e ou Logradouro Publico fazendo uso de drogas ilícitas e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024

Tipo: Interno

Data: 27/03/2024

Protocolo: 01850/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar conserto do asfalto que está afundando na cabeceira da Ponte na Rua Cel. Aureliano de Camargo - Centro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1074/2024

Tipo: Interno

Data: 27/03/2024

Protocolo: 01848/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco na Rua Benedito Pereira Machado em frente aos N°s 460 e 470 - Vila Paulina.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1073/2024

Data: 27/03/2024

Protocolo: 01889/2024

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Armindo de Moura em razão de sua Aposentadoria.

Data: 27/03/2024

Protocolo: 01888/2024

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Cláudio Faustino Vieira em razão de sua Aposentadoria.

Data: 27/03/2024

Protocolo: 01887/2024

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Geraldo Martins de Oliveira em razão de sua Aposentadoria.

Data: 27/03/2024

Protocolo: 01886/2024

Situação: APROVADA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Roginaldo Pires de Paiva em razão de sua Aposentadoria.