Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024
Tipo: Vereador
Data: 18/12/2024
Protocolo: 06796/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Ilma. Sra. MARISA BUENO DE CAMPOS ALMEIDA.
Moção Nº 523/2024
Data: 13/12/2024
Protocolo: 06707/2024
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PADRE MARCOS DONIZETTI DE SOUZA, que desde que recebeu o Sacramento da Ordem colocou-se em sua maravilhosa missão de sacerdote e representação sacramental de Jesus estando há 28 (vinte e oito) anos neste mister, hoje à frente da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus em Tatuí/SP, onde guia a todos sem distinção com amor, sabedoria e dedicação.
Moção Nº 521/2024
Data: 13/12/2024
Protocolo: 06701/2024
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MICHEL APARECIDO CANDIDO OLIVEIRA, cidadão ímpar, pelo expressivo e brilhante trabalho desenvolvido como voluntário junto a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Moção Nº 519/2024
Data: 13/12/2024
Protocolo: 06694/2024
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os colaboradores da Câmara Municipal de Tatuí, aos quais rendemos nossa gratidão, afinal, representam 19 (dezenove) colaboradores, 2 (dois) procuradores e 22 (vinte e dois) assessores parlamentares, pessoas que corroboram com os intensos trabalhos desta Casa de Leis, com extremada dedicação e eficiência, mantendo a organização, assim, congratulamos a todos pelo profissionalismo e eficiência.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024
Tipo: Vereador
Data: 13/12/2024
Protocolo: 06710/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SARTÓRIO.
Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2024
Protocolo: 06551/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “DONA URDA MIRANDA DE CAMARGO BARROS” à Rua 23 do Loteamento Lagoa Vermelha que se encontra sem denominação e sem número, situado na Estrada Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Moção Nº 489/2024
Data: 29/11/2024
Protocolo: 06430/2024
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Digníssima Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho Sra. GIOVANA DE SOUSA DOMINGUES, na condução de pasta que tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, pela participação ativa junto ao Prefeito de nosso município, promoveram o relevante feito de entrega de títulos de regularização fundiária dos núcleos habitacionais em diversos locais de nossa comunidade.
Moção Nº 488/2024
Data: 29/11/2024
Protocolo: 06426/2024
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Digníssimo Prefeito de nossa cidade Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JÚNIOR, incumbindo-lhe a administração de nosso Município em uma condução ímpar, entre inúmeros avanços, temos o relevante feito de entrega de títulos de regularização fundiária dos núcleos habitacionais em diversos locais de nossa comunidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Tipo: Comissão
Data: 28/11/2024
Protocolo: 06400/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2024
Protocolo: 06371/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “ARY DE SOUZA PINTO” à Rua 2 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida que se encontra sem denominação e sem número, situado no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2024
Protocolo: 06361/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “ELSIO DE ARAÚJO GUERRA” à Rua 6 do Loteamento Lagoa Vermelha que se encontra sem denominação e sem número, situado na Estrada Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Requerimento Nº 3719/2024
Tipo: Interno
Data: 14/11/2024
Protocolo: 06236/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SP, na pessoa do Superintendente Sr. Miguel Calderaro Giacomini, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de intermediar reunião com a CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL, na pessoa do procurador legal Sr. Jaderson Santos com pauta sobre a situação de abandono da estação ferroviária desativada há anos e veem sofrendo toda a sorte de vandalismo e depredação.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3719/2024
Requerimento Nº 3718/2024
Tipo: Interno
Data: 14/11/2024
Protocolo: 06235/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de oficiar a CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL, na pessoa do procurador legal Sr. Jaderson Santos, pois, a empresa é responsável pelas áreas e prédios da linha férrea da União, reiterando para que informe a esta Casa de Leis, por qual razão não foram adotadas medidas de segurança em relação ao prédio da estação ferroviária de Tatuí.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3718/2024
Indicação Nº 923/2024
Data: 14/11/2024
Protocolo: 06230/2024
Situação: APROVADA
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria na Praça existe na Rua Campos dos Palmares com a Rua Ayrton Senna no Jd. Aeroporto, consistente em limpeza, varrição, manutenção e conservação do local.
Moção Nº 456/2024
Data: 14/11/2024
Protocolo: 06234/2024
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUEIRO à MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RESTAURANTE Tai Chi Chuan, pela notória qualidade e variedade de seus produtos dentro da culinária chinesa e japonesa e excelente atendimento prestado a seus clientes.