Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 24/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 24 Jun | 21/06/2024 | 209,1 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 20/2024 - 24/06/2024
Assunto: Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 17 de junho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 19/2024 - 24/06/2024
Assunto: Ata da 19ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 17 de junho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
674/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedicta Rodrigues de Almeida, no Bairro Tanquinho
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
675/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção do poste que está sem haste na Rua Valdomiro Soares, no Bairro Tanquinho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
676/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, capinação e limpeza ao lado da estrada do Bairro do Congonhal, na Rodovia Guaxingu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
677/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua João Soares Vieira, 186, Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
678/2024 - Indico a necessidade de aumentar um dia na semana a coleta do lixo doméstico, na Estrada Água Branca, que dá acesso ao Bairro Água Branca, passando por dentro do Bairro Congonhal, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
679/2024 - INDICO a necessidade de melhorias na estrada de terra que dá acesso ao Bairro Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
680/2024 - INDICO a necessidade de se trocar o braço do poste e a lâmpada, localizado na Travessa 7A, em frente ao número 97, Bairro Congonhal, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
681/2024 - INDICO a necessidade de se trocar uma lâmpada queimada na rua Olegário Pires Camargo, n. 190, Residencial Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
682/2024 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar a manutenção com a máquina patrol em toda a extensão do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
683/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na rua Antônio José de Campos, bairro Jd Manoel de Abreu.
Autoria: MAURICIO COUTO
684/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro situado à Rua Antônio Emilio de Oliveira Soares, 432, no Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
685/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas ou com a iluminação insuficiente dos postes na Av Lar Donato Flores.
Autoria: MAURICIO COUTO
686/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção na Rua Professor Adauto Pereira, região central da cidade, em frente ao número 200, pois ocorreu um afundamento na referida via.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Requerimentos
2255/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA em nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2256/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da rua principal do Bairro Jardim Gramado, com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
2257/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Brasílio Camargo Barros no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2258/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
2259/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
2260/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na extensão toda da Rua Professora Adelina Ribeiro.
Autoria: PEPINHO
2261/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda do bairro Bela Vista.
Autoria: PEPINHO
2262/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas da Vila Cesp - São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
2263/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Joaquim de Souza Miranda no Vale da Lua.
Autoria: PEPINHO
2264/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Antônio de Sales no Bairro São Raphael.
Autoria: PEPINHO
2265/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Geraldo Enéas.
Autoria: PEPINHO
2266/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua José Ribeiro de Barros no Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
2267/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de arrumar a calçada localizada ao lado da Banca de Revista na Praça Paulo Setúbal.
Autoria: PEPINHO
2268/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ESCLARECER o porquê a calçada defronte a Loja Cybelar na Rua 11 de Agosto se encontra com um buraco no meio, colocando em risco o pedestre que passa por ali?
Autoria: PEPINHO
2269/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão do campinho e pista de skate do CDHU, que fica na Rua Sergio Mascarenhas Camargo.
Autoria: PEPINHO
2270/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a instalação de uma nova cobertura de ponto de ônibus na entrada do bairro Congonhal, pois a cobertura atual está caída e totalmente danificada.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2271/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1. Se foi feito uma nova licitação para o Gatil Municipal, já que fomos informados em resposta ao requerimento nº 3451/2023, que a primeira licitação se configurou “deserta”?
2. Se sim, qual empresa ganhou a nova licitação do Gatil Municipal?
3. E qual a previsão para o início das obras?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2272/2024 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas amarelas por leds, na Rua José Aguiar Fogaça – Jd. Rosa Garcia – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2273/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar se realizar melhorias na entrada do bairro Vida Nova Pacaembu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2274/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar se realizar a manutenção dos brinquedos do parque localizado na Rua Victor Alberto Genari, no Loteamento Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2275/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco e ou Recape total na Rua Humberto Bertrami localizada no Jardim Onze de Agosto.
Autoria: JOÃO JJ
2276/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED Rua Francisco Pereira de Almeida em frente ao Nº 380 - Centro.
Autoria: JOÃO JJ
2277/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada na Rua Durvalino Costa esquina com Rua Benedito Moreira - Jardim América.
Autoria: JOÃO JJ
2278/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada LED com Defeito na Rua Prof. Genaro de Oliveira ao lado do Nº 197 localizada na Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
2279/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2280/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do Setor competente Organizar o transito de forma mais eficiente na Av. Cientista José de barros Magaldi esquina com Av. Dr. Otavio Ribeiro
Autoria: JOÃO JJ
2281/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para cuidadoras na Rede Municipal de Ensino. E o que está sendo feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2282/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer as pinturas de todas as Faixas de Pedestres e demais sinalizações pertinentes da Rotatória em frente a Estação Ferroviária.
Autoria: JOÃO JJ
2283/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para a especialidade de endocrinologista?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2284/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental,
digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as
seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de
espera para realização de exame de mamografia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2285/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento nº 1490/2024, sobre a possibilidade de realizar mutirões que permitam diminuir a fila de espera por atendimentos oftalmológicos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2286/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia pélvica?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2287/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Santa Luzia em caráter emergencial.
Autoria: MAURICIO COUTO
2288/2024 - Requer do Prefeito que promova ação de zeladoria no entorno da Praça Olivio Junqueira, para conter a infestação de aranhas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2289/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2290/2024 - Requer do Prefeito que promova o direcionamento de fluxo no canteiro recentemente aberto na Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
2291/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório?
2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2292/2024 - Requer do Prefeito que informe as dimensões utilizadas na construção das lombadas situadas na Rua Onze de Agosto, próximo à confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina, esclarecendo ainda se estão de acordo com as normas de trânsito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
2293/2024 - Requer do Prefeito que informe se a abertura recentemente realizada no canteiro central da Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina tem a finalidade de permitir também o retorno de veículos nas faixas da Rua Onze de Agosto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
2294/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2295/2024 - Requer do Prefeito que esclareça qual ação de mobilidade urbana pretende realizar para regularizar o trânsito na confluência entre a Rua São Paulo, Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara, na Vila Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2296/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024?
2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2297/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do Parque Linear às margens do Córrego do Manduca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2298/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da limpeza realizada no Córrego do Manduca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2299/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das vias da Vila São Cristóvão - CESP. Se sim, existe alguma previsão? Em caso contrário, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
2300/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1722/2024, quais cargas horárias/ horários essas profissionais desempenham?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2301/2024 - Requer do Prefeito que promova ação para regularizar os problemas de iluminação pública em toda a Vila São Cristóvão - CESP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
2302/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para exame de ressonância no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2303/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando fará a regularização das luminárias que tem apresentado problemas entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Luis André de Campos, no bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2304/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim das Garças.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2305/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas da rua Romeu Picchi, do nº 640 ao nº1483, bairro Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
2306/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a Rede Municipal de Educação oferece cursos de aperfeiçoamento voltados para os profissionais da rede no cuidado de crianças com autismo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2307/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar uma força tarefa para diminuir as filas de consulta de oftalmologistas em nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2308/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser feita a retirada de entulho e fixação de placa informando ser proibido jogar entulho no local sob pena de multa conforme dispõe a Lei Ordinária Nº 5.678/2022, na esquina e continuação da Rua Chico Catarina – Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2309/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da ESF Dr Simeão Orsi na Vila Angélica atender até meia noite a fim de melhorar o atendimento, devido distância até a UPA.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2310/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1727/2024, uma vez que, o mesmo foi respondido em parte, sobre as demandas reprimidas de atendimentos do CIR:
1 – Quais são as filas para cada especialidade no CIR?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2311/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2312/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o convênio 102251/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo não foi executado até o momento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2313/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe listagem dos remédios de alto custo que não foram disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo neste mês de junho de 2024. Quais providências o Município adota na ausência desses medicamentos?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2314/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da disponibilização do medicamento Entresto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2315/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 1274/2024, se já verificou a possibilidade da disponibilização de mais linhas de modo a resolver o problema de superlotação do transporte público referente aos ônibus que partem da Vila Angélica sentido Mercado Municipal no período matutino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2316/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 29/2024 do Executivo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2317/2024 - REQUEIRO, que se digne a oficiar a ELEKTRO, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas amarelas por leds, na Rua José Aguiar Fogaça – Jd Rosa Garcia – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2318/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2319/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2320/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2321/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a colocação de um médico pediatra no período noturno, na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2322/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria no bairro Novo Horizonte
Autoria: EDUARDO SALLUM
2323/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2324/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade substituir todas as lâmpadas queimadas do bairro Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2325/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realização de vacinação contra a raiva nos bairros rurais do município de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2326/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2327/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 862/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2328/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2499/22, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Há estudos por parte dos órgãos competentes para a implantação de uma rotatória na entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, região Sul da cidade?
2) Se sim, qual a previsão?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2329/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma do setor competente a manutenção e a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Bairro Congonhal?
2) O ponto de ônibus caiu e munícipes que também são pagadores de impostos, aguardam a manutenção urgente do ponto de ônibus.
3) Segue em anexo, foto do ponto de ônibus.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2330/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2331/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com base nos princípios da transparência e do direito à informação, sejam fornecidas informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados pelo município, conforme segue abaixo:
1. Lista de Imóveis:
o Relação completa de todos os imóveis alugados pelo município.
o Endereço e descrição de cada imóvel.
2. Contratos de Locação:
o Cópia dos contratos de locação de cada imóvel.
o Informações sobre os valores pagos em aluguel, prazo de locação, e partes envolvidas.
3. Finalidade de Uso:
o Informação sobre os fins a que cada imóvel está sendo destinado.
o Detalhamento das atividades ou serviços que estão sendo realizados em cada local.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
2332/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria no bairro Jardim Gramado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2333/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade substituir todas as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Gramado, especialmente na Rua Antônio Onofre de Moura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2334/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quando a empresa contratada para a manutenção e ampliação do Parque de iluminação do Município começara a efetuar a troca de lâmpadas queimadas e a substituição das lâmpadas de sódio, por lâmpadas LED, nos diversos bairros da cidade?
2) Por que a demora para realizar a troca de lâmpadas queimadas?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2335/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar novo pontos de ônibus no bairro Jardim gramado, pois atualmente o local conta apenas com três.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2336/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um reparo no ponto de ônibus do Jardim Gramado que se encontra caído em razão da corrosão do ferro que sustenta sua estrutura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2337/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lombadas na Rua Maria Izabel F. Camargo, no Jardim Gramado, com o objetivo de evitar a incidência de acidentes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2338/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1826/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente o término da “Casa da Juventude” no prazo previsto, 330 dias a partir de 01/08/2023?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2339/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade incluir no itinerário da linha de ônibus que atende o Jardim Gramado, o acesso ao bairro Santa Rita e ao centro da cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2340/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 5.761 de 29 Dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóveis utilizado pela administração pública do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
2341/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a instalação de uma galeria na Rua Lucia Rodrigues Bertin, no bairro Vila Angélica, bem como a ampliação de bocas de lobo no local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2342/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais inspetoras na EMEF “Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros” no período da manhã.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2343/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da GCM no bairro Congonhal, especificamente no período da madrugada do sábado para o domingo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2344/2024 - Requer do Prefeito que informe quando terão início as obras de reparo das lajotas do centro da cidade e do bairro Jardim Wanderley?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2345/2024 - Requer da Nefrotat Cuidados Renais que envie para esta Casa de Leis uma cópia da minuta do contrato com a Prefeitura, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2346/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Por qual razão a minuta do Contrato com a Nefrotat Cuidados Renais, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí, ainda não foi assinado?
2. Quem é o responsável pela análise do contrato?
3. Qual é o prazo para que o referido documento seja assinado?
4. Existe algum obstáculo que está impedindo que a Prefeitura firme este compromisso? Se sim, qual?
5. Quais providências ainda precisam ser tomadas para que a Prefeitura dê andamento à instalação do Centro de Hemodiálise.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moções
255/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Ariane de Jesus Cardoso, pelo excelente trabalho prestado a comunidade de Tatuí, como servidora pública municipal há 9 anos.
Autoria: GABRIELA XAVIER
256/2024 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Jonas Caetano Filho, em razão do aporte no mais novo empreendimento, a Fazenda Pingo D’água, espaço destinado a casamentos, shows e eventos em geral, que valoriza a beleza natural do município e fomenta o desenvolvimento, gerando emprego, atraindo turistas, investindo em infraestrutura e elevando o nome de Tatuí como “Cidade Ternura”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
257/2024 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, pela inauguração do novo Centro Municipal de Fisioterapia denominado “Eduardo Marques, no Jardim Junqueira, fruto de acordo do Poder Executivo com o Ministério Público Estadual, e que vai triplicar o atendimento atualmente oferecido aos pacientes da rede municipal de saúde, com destaque para a reabilitação cardiopulmonar adulta e infantil e reabilitação ortopédica e pós-Covid-19, entregue à população de Tatuí no dia 21 p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
258/2024 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Secretário Marcel Jonas Soares dos Santos em razão do notável trabalho, empenho e dedicação em prol à municipalidade.
Autoria: JOÃO JJ
259/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Estúdio Jireh, nas pessoas de Samuel Morais e Cesar Ferreira, pela grande contribuição empreendedora em nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
260/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Judoca Janaina Caldeira Vieira, Medalha de Ouro - pelo brilhante resultado no Campeonato Paulista Veteranos, onde representou a cidade de Tatui, pela Equipe Master da Academia Dojo Bushido Tatuí Team.
Autoria: RENAN CORTEZ
261/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Judoca Leandro Henrique Grizzo, Medalha de Bronze, pelo brilhante resultado no Campeonato Paulista Veteranos 2024, onde representou a cidade de Tatui, pela Equipe Master da Academia Dojo Bushido Tatuí Team.
Autoria: RENAN CORTEZ
262/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á Judoca Sara Cristina Wenceslau de Oliveira Grizzo, Medalha de Prata, pelo brilhante resultado no Campeonato Paulista Veteranos 2024, onde representou a cidade de Tatui, pela Equipe Master da Academia Dojo Bushido Tatuí Team.
Autoria: RENAN CORTEZ
263/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Judoca Tiago Alcides Pinto, Medalha de Bronze, pelo brilhante resultado no Campeonato Paulista Veteranos 2024, onde representou a cidade de Tatuí, pela Equipe Master da Academia Dojo Bushido Tatuí Team.
Autoria: RENAN CORTEZ
264/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE FEMININA DO RUGBY TATUI, onde foram Vice Campeã Paulista Ten a Side, na categoria Juvenil F16, na pessoa da Prof.ª Daiani Cristini Camargo Fonseca, e sua brilhante equipe de treinadores: Emilym Barros da Costa e do preparador físico João Guilherme Machado Ribeiro , onde deixam registrado mais um capítulo de superação e vitória.
Autoria: RENAN CORTEZ
265/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao R & J Salão de Beleza representados pelos empresários Renan Reginaldo Ferreira e João Fábio de Barros Júnior pelo comprometimento aos longos destes 09 anos, atendendo seus clientes com qualidade, credibilidade, respeito, compromisso e dedicação
Autoria: RENAN CORTEZ
266/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE TATAUIANA DE FUTSAL categoria SUB – 20 CLUB DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa de seu Técnico, Prof. Jeninho, em razão da conquista do título de Campeão na “Copa Record 2024”, ocorrida no dia 20 neste mês na cidade de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
267/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Professora Luana Soares Muzille e ao diretor Anderson de Souza, pela realização da 7ª Edição do “FICA” – Festival Independente de Composição Autoral na FATEC de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM