Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 01/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 01 jul | 28/06/2024 | 221,5 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
Pauta
Indicações
700/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua UM, no Jardim Esmeralda.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
701/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação TAPA BURACO na Rua Luis de Lélis Fogaça Soares, no bairro Alto do Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
702/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a instalação de lombadas e placas de limite de velocidade na Av. Donato Flores – Loteamento Modena.
Autoria: PAULINHO MOTOS
703/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a operação “Tapa buracos”, em frente à Escola Municipal” Prof. Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, número 50, na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
704/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na Rua Paulo Silvio Azevedo, 562, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
705/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na Rua Florindo Antunes Machado, 204, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
706/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na Rua Florindo Antunes Machado, 222, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
707/2024 - INDICO a necessidade de se colocar um braço e uma luminária no poste, localizado na Rua Dario Miranda, nº 175, Bairro - Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade, conforme pedido feito no aplicativo - protocolo nº 062400838.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
708/2024 -
INDICO a necessidade de se providenciar manutenção da estrada dos Leites, no Bairro Congonhal do Meio, (após a igreja da Congregação Cristã), nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
709/2024 - INDICO a necessidade de se providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Rua José da Costa, frente aos números 273, 297 e 321, no Bairro Pacaembu, nesta cidade, conforme pedido feito no aplicativo - protocolo nº 062400836.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
710/2024 - INDICO a necessidade de se trocar uma lâmpada queimada na Rua Roque Bueno de Miranda, próximo ao nº 469, no Bairro São Conrado, nesta cidade
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
711/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a necessidade de uma operação tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, Bairro Astória, nesta cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
712/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lúcia Rodrigues Bertin, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimentos
2347/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, quando se dará a Operação Bairro Limpo nos seguintes bairros: Valinhos, Jardim Lucila, Jardim Onze de Agosto, Jardim Wanderley, Fundação Manoel Guedes e São Judas Tadeu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2348/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ASFALTAR a Rua do Alojamento do Conservatório.
Autoria: PEPINHO
2349/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de TRAZER para Tatuí a Campanha do Óleo do Bem.
Autoria: PEPINHO
2350/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua XV de Novembro próximo a Escola Tomás Borges.
Autoria: PEPINHO
2351/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Viela na Rua Gertrudes Maria da Conceição ao lado do nº171.
Autoria: PEPINHO
2352/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o reparo de um buraco na Rua Teófilo de Andrade Gama próximo ao viaduto que passa a linha férrea.
Autoria: PEPINHO
2353/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led nas ruas do Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2354/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na Rua Principal do Distrito Industrial do Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2355/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Avenida Jaqueline Poles (enfrente hotel Ibis).
Autoria: PEPINHO
2356/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpada queimada por LED na Rua 11 de Agosto defronte ao nº140.
Autoria: PEPINHO
2357/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua do Alojamento do Conservatório.
Autoria: PEPINHO
2358/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a IRACI APARECIDA DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria.
Autoria: PEPINHO
2359/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir um banheiro na Avenida Cônego João Clímaco na Avenida das Mangueiras.
Autoria: PEPINHO
2360/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas na Rua Gladys Bernardes Minhoto defronte ao nº357.
Autoria: PEPINHO
2361/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão da Rua Otávio de Azevedo.
Autoria: PEPINHO
2362/2024 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Dilceu Vieira de Camargo, Bairro Pq. San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2363/2024 - Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de EXECUTAR junto ao setor responsável, FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita, em frente a Padaria Belo Pão.
Autoria: RENAN CORTEZ
2364/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar a varrição na Rua Luis de Lélis Fogaça Soares, no Alto do Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2365/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor Mario Baiardi nº 222, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2366/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Teófilo Andrade Gama, altura do número 315.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2367/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quantos famílias são atendidas pelo “Banco de Alimentos” do Município?
2) Quantas famílias do CRAS- Região Sul são atendidas pelo “Banco de Alimentos”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2368/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1916/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantos médicos prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí- UPA?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2369/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar os responsáveis pela antiga “Associação Atlética do Banco do Brasil”, para que fechem as aberturas feitas no muro e que dão fácil acesso ao interior do local.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2370/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente, a manutenção ou substituição dos brinquedos do playground na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, ao lado do campo de futebol, no Jardim Rosa Garcia II?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2371/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a manutenção no banheiro do CAPS -AD, na Rua Benedito Pereira Machado, número 450, Vila Paulina?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2372/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Jacob Abrame próximo n° 170 a 230, no Jardim Santa Rita de Cássia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2373/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 991/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da calçada, da guia e da sarjeta e a retirada da raiz da arvore, serviço que não foi efetuado, após a supressão de uma árvore, na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, em frente ao número 104-B, perto do campinho de futebol, no Jardim Rosa Garcia II?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2374/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que ainda não foi realizada a manutenção do buraco na Rua Vitoria dos Santos Gomes com a Joao Batista Plate, em frente ao numero 272, no Bairro Rosa Garcia II?
2) Segue anexada a foto do buraco.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2375/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua José Candido Freire, do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2376/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a pintura das lombadas, a colocação de placas de “parada obrigatória” na Avenida Teófilo Andrade Gama, perto do Posto de Saúde Dr Medardo da Costa Neves, Rosa Garcia ll?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2377/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Natalino Turri, do Bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2378/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Professora Maria Conceição Oliveira Marcondes, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2379/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Benedito Nunes, Bairro -Jardim Santa Rita de Cássia em frente a Padaria Belo Pão.
Autoria: RENAN CORTEZ
2380/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim Esmeralda, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2381/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Natalino Turri, do Bairro Vila São Cristóvão, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2382/2024 - Requer do Prefeito que nos informe se existe a possibilidade da construção de uma canaleta na confluência entre a Rua Paulo Silvio Azevedo e a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2383/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da construção de uma canaleta na confluência entre a Rua Caetano Nastri e a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2384/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do protocolo ouvidoria número 1944651, direcionada ao DMUT.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2385/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2038/24 e 1627/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando está prevista a finalização da obra do sistema de drenagem e nova pavimentação da Rua Teófilo de Andrade Gama, pela empresa responsável, a DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda?
2) Para uma melhor sinalização no local, serão colocadas lombadas ou lombofaixas, de uma calçada para outra, principalmente em frente a EMEF. “Prof. Alan Alves de Araújo”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2386/2024 - Requer do Prefeito que informe se há containeres disponíveis para que seja colocado na confluência entre a Rua Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2387/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento do FUNDEB aos servidores municipais referente as sobras do ano de 2012.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2388/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará operação de recuperação asfáltica na confluência entre a Rua Maria Teresa Moraes e a Avenida Virgílio Montezzo Filho, no Jardim Planalto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2389/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não há a presença permanente de Guarda Civil Municipal nas dependências do prédio da UPA "Dr. Augusto Moisés de Menezes Lanza"
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2390/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem existido a varrição periódica nas ruas da Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2391/2024 - Requer da CCR SP Vias que promova a instalação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias nas proximidades do KM 113 da Rodovia Antônio Romano Schincariol.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2392/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi respondido o requerimento n° 1637/2024 referente ao pagamento de precatórios devidos pela Administração Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2393/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das creches que atendem a região norte do Município (Vila São Cristóvão CESP, Jardim Juliana, Vila Angélica, Jardim Aeroporto, Jardins de Tatuí, Residencial Nova Tatuí Pacaembu, Residenciais Helena, Jardim Gonzaga, Caaguaçu, Fragas, Lagoa Vermelha, Rio das Pedras e Guarapó).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2394/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, uma vez que, o mesmo foi respondido de forma incompleta, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2395/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de cirurgia de catarata no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2396/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização do exame de cateterismo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2397/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame cintilografia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2398/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para consulta com a especialidade de ortopedista no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2399/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo foi respondido de forma incompleta, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2400/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, uma vez que a resposta foi incompleta, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Laboratório Cruzeiros (situada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí)? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2401/2024 - Requer do Prefeito que preste novas informações reiteração ao requerimento n° 1268/2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2402/2024 - REQUEIRO que verifique a possibilidade de executar a manutenção e a colocação de corrimão na escada que atravessa o canteiro central, localizado entre a Estrada Municipal Joaquim de Campos e a Rua José Abílio de Sá, no bairro Inocoop.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2403/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Mário Orsi, próximo ao nº 305, Centro, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2404/2024 - Requer da EMTU que informe se existe a possibilidade da criação de linha de transporte intermunicipal entre os Municípios de Boituva e Tatuí às 23 horas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2405/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca das lâmpadas queimadas na Rua Ana Ferman, no Jardim Santa Rita de Cassia?
2) Munícipes pagam pela iluminação e não tem esse benefício.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2406/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, e com base na resposta do requerimento nº 1805/2024, para que nos envie as planilhas referente as taxas de mortalidades, pois o anexo da resposta não veio.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2407/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Estão sendo feitos estudos, por parte dos órgãos competentes, sobre a descarga do lixo arrecadado na cidade, visto que no mês de agosto do corrente ano, expira-se o prazo dos lixões no Brasil?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2408/2024 - REQUEREMOS para que verifique a possibilidade de instalação do ECOPONTO MÓVEL em nossa cidade, com o objetivo de facilitar e promover o descarte adequado dos resíduos sólido.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU
2409/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores que se encontram na Rua Mário Orsi, próximo ao nº 305, Centro, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2410/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1. A emenda parlamentar do deputado Rafael Saraiva no valor de R$ 1 milhão destinada à causa animal já se encontra na conta da Prefeitura?
2. Já foi aberta a licitação referente à utilização dessa emenda?
3. Existe alguma empresa que já tenha ganhado a licitação para a construção do hospital veterinário?
4. Como está a tramitação dessa emenda junto ao setor de convênios da Prefeitura?
5. Qual é a situação atual da tramitação da emenda junto ao Governo do Estado?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2411/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo a UPA está com longos tempos de espera para atender os pacientes? Quais medidas estão sendo implementadas para resolver esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2412/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e capina na Praça Airton localizada no bairro Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
2413/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção e limpeza no Campo de Futebol, localizado no bairro Rosa Garcia I.
Autoria: MAURICIO COUTO
2414/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - Por qual motivo as escolas da Rede Municipal de Educação, não está seguindo o cardápio conforme planejado?
2 – Está havendo falta de frutas?
3 – Quem são os responsáveis, pelo fornecimento das frutas?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO MENEZES, MAURICIO COUTO
2415/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementação de iluminação pública na estrada principal do bairro dos Mirandas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2416/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí:
1 – Onde foi alocado o recurso? Se foi utilizado, para que nos envie uma cópia do (s) empenho (s).
2 – Caso ainda não tenha sido utilizado, solicitamos que nos envie a conta onde se encontra o respectivo recurso, e a cópia do extrato bancário.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES
2417/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a implementação de redutores de velocidade na estrada municipal do bairro dos Mirandas, na altura do Caipiródromo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2418/2024 - REQUEREM que digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Delegado Titular de Polícia de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, qual a previsão do início de funcionamento da Sala Lilás.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, RENAN CORTEZ
2419/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa:
1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
2420/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido:
1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700?
2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho?
3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
2421/2024 - REQUEREM a possibilidade da implantação do serviço de coleta de lixo seletiva em nossa cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES
2422/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 3960/2023 que promova a instalação de mais luminárias no interior da Praça Judith Galvão Fonseca, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2423/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento n° 241/2024, se surgiu alguma emenda parlamentar ou convênio passível da inclusão da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes, para que seja realizado o recapeamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2424/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1. A emenda parlamentar do deputado Conte Lopes destinada à castração de animais, no valor de R$ 150 mil, já se encontra na conta da Prefeitura?
2. Já foi aberta a licitação referente à utilização dessa emenda?
3. Existe alguma empresa que já tenha ganhado a licitação para a execução das castrações?
4. Como está a tramitação dessa emenda junto ao setor de convênios da Prefeitura?
5. Qual é a situação atual da tramitação da emenda junto ao Governo do Estado?
6. Os orçamentos das castrações que serão executadas já foram enviados ao Governo do Estado?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2425/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria na pista de Skate do bairro CDHU em razão do acúmulo de lixo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2426/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de reconstrução da pista de skate do CDHU, atualmente sucateada, colocando em risco os munícipes que frequentam o local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2427/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os reparos necessários na UBS do Jardim Gonzaga, em razão da presença de cupins nos móveis do local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2428/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está faltando material no CAPS 2, como tintas para a realização de pintura pelos grupos terapêuticos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2429/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são as razões da extrema demora para o atendimento de pacientes da nova UBS 24h, considerando os três médicos de plantão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2430/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a UBS do Jardim Gonzaga não tem pediatra há mais de 6 anos? Qual a previsão para que a situação seja resolvida?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2431/2024 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor repassado pelo Governo Federal referente à segunda parcela do FPM do mês de junho? Houve aumento? Se sim, qual a porcentagem do aumento em relação aos anos de 2022 e 2023? Qual é a destinação que a prefeitura pretende dar a referido recurso?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2432/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS do Congonhal, pois atualmente esta funciona apenas das 7h às 13h.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2433/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar médicos pediatras para realizar atendimento na UBS do Congonhal, assim como implementar um ambulatório infantil no local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2434/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado Mutirão de Castração nas áreas rurais como Congonhal, Mirandas, Santuário, Água Branca, Guaxingu, Americana, entre outros bairros rurais, assim como os bairros mais retirados de Tatuí, como o bairro Astória.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2435/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o termino da obra de retirada de lojotas do Jardim Wanderley e posterior asfaltamento no local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2436/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao treinador de futevôlei Diego Augusto Zacarias, em razão da organização da 6° Etapa do Torneio Interno CHT de futevôlei, que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2437/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão diversas luminárias do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) permanecem queimadas. Quando o serviço será realizado?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2438/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão diversas luminárias do Bairro dos Mirandas permanecem queimadas. Quando o serviço será realizado?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2439/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar a Rua Natalino Marques, na Vila São Manoel.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2440/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Moções
270/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Iraci Aparecida de Souza Machado, servidora desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes trabalhos prestados à nossa cidade e pelos 24 anos e 11 meses de serviços dedicados somente ao bem público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
271/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a IRACI APARECIDA DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria.
Autoria: PEPINHO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO
272/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Judocas, Alexandre Sena Almeida Vidichosqui e Gleice Conceição Souza em razão da Medalhas conquistada no Campeonato Paulista Veteranos, na cidade de Aguai/ SP, competição muito disputada, pelos melhores judocas do estado de São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
273/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sensei Adriana de Almeida Bento Dias, que sagrou Campeã no Campeonato do Paulista Veteranos, na cidade de Aguai/ SP, competição muito disputada, pelos melhores judocas do estado de São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
274/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao R & J Salão de Beleza representados pelos empresários Renan Reginaldo Ferreira e João Fábio de Barros Júnior pelo comprometimento aos longos destes 09 anos, atendendo seus clientes com qualidade, credibilidade, respeito, compromisso e dedicação.
Autoria: RENAN CORTEZ
275/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Judocas Medalhistas: Janaina Caldeira Vieira, Leandro Henrique Grizzo, Sara Cristina Wenceslau de Oliveira Grizzo, Tiago Alcides Pinto, Israel Antônio Rodrigues e Isabel Antônio Rodrigues pelos brilhantes resultados no Campeonato Paulista Veteranos, onde representaram a cidade de Tatuí, pela Equipe Master da Academia Dojo Bushido Tatuí Team.
Autoria: RENAN CORTEZ
276/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE TATUIANA DE FUTSAL categoria SUB – 20, Tatuí Futsal/Clube de Campo na pessoa de seu Técnico, Prof. Jeninho, em razão da conquista do Título de Campeão da “Copa TV Record 2024”, categoria livre.
Autoria: RENAN CORTEZ
277/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Skatista de Tatuí Emanoel Zanetta Teixeira conquistou o primeiro lugar na primeira etapa da CBX São Paulo Street Power, nossa cidade muito bem representada.
Autoria: RENAN CORTEZ
278/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, pela inauguração do novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS-IJ).
Autoria: PAULINHO MOTOS
279/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenista Teodoro Camargo Facella da FPT Federação Paulista de Tênis em razão da conquista do Campeonato ZXPERIENCE, Tênis Open na Academia Slice em Alphaville, ocupando o 2º lugar do ranking
Autoria: RENAN CORTEZ
280/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, pela posse no cargo de Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube, realizada na 106ª Convenção de Lions Internacional de 2024, em Melbourne, na Austrália, entre os dias 21 a 25 de julho.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
281/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eduardo Zornoff, em comemoração aos 43 anos de serviços exemplares prestados à Neoenergia Elektro e pelas ações sociais praticadas no Município.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
282/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a personal trainer Daniele de Lara Campos, que vem transformando a vida das pessoas, em razão de sua dedicação, respeito e profissionalismo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA