Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 29 Jul | 26/07/2024 | 218 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 25/2024 - 29/07/2024
Assunto: Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 22 de julho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 23/2024 - 29/07/2024
Assunto: Ata da 23ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 22 de julho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
784/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento da Rua Oracy Gomes, no Jardim Primavera.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
785/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento da Rua Francisco Vieira de Camargo, no Jardim Primavera.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
786/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da colocação de placas indicando a lombada, nos dois lados da Avenida Teófilo de Andrade Gama, em frente ao nº 3847, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
787/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a troca de lâmpada queimada, na Rua Alberto Soares, nº 370, no Bairro Jardim Thomaz Guedes, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400193.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
788/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar placa de identificação de nome de rua, na Rua Aniz Rizek, no bairro Vila Ezequiel, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
789/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, necessidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Hermes Cassarini, bairro San Marino pois a rua se encontra com várias as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
790/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Via Antônio Henrique da Silva em toda sua extensão, bairro Jardim Europa.
Autoria: MAURICIO COUTO
791/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a poda das árvores na Rua Antônio Prado Filho, no bairro Inocoop.
Autoria: MAURICIO COUTO
792/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para a necessidade de realizar, através do setor competente, a poda das árvores da Rua Francisco Pereira de Almeida, bairro Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
793/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, necessidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Luiza Battistuci Casarini, bairro San Marino pois a rua se encontra com várias as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
794/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, necessidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Genaro de Oliveira, bairro Dr. Laurindo pois a rua se encontra com várias as lâmpadas queimadas, e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
795/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Capina e Limpeza, em toda a extensão do Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
796/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aumentar os dias e horários de limpeza (varrição), em toda a extensão do Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Requerimentos
2706/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, o recapeamento da Rua Geraldo Estefani, no CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2707/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a SINALIZAÇÃO DE SOLO na lombada da rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, em frente ao supermercado Barbosa.
Autoria: PEPINHO
2708/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR troca de lâmpadas no Residencial Vida Nova no Bairro Caaguassu deste município.
Autoria: PEPINHO
2709/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Praça Airton Senna.
Autoria: PEPINHO
2710/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a pintura do Posto de Saúde do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2711/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Professor Celso de Camargo ao lado Padaria Nippon.
Autoria: PEPINHO
2712/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpada queimada por LED na Rua Santa Cruz nº712 centro.
Autoria: PEPINHO
2713/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Teófilo de Andrade Gama nº410.
Autoria: PEPINHO
2714/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Adelina Ribeiro.
Autoria: PEPINHO
2715/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de consertar a placa indicativa com o nome da UbS do Jardim Tóquio que se encontra totalmente apagada.
Autoria: PEPINHO
2716/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalar, em caráter de urgência, uma lombada na Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2717/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal (GCM) para o patrulhamento no Residencial Vida Nova.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2718/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ser instalada uma Caixa de Reclamações, Sugestões e Satisfação na UBS Animal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2719/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a disponibilização de informações detalhadas sobre a Secretária de Bem Estar Animal e Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal, no período de janeiro de 2021 a julho de 2024. Especificamente, solicito os seguintes dados:
1. Castrações realizadas;
2. Denúncias recebidas;
3. Notificações realizadas;
4. Boletins de Ocorrência registrados;
5. Animais atendidos em situação de rua, doentes e acidentados;
6. Animais adotados.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2720/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Arnulpho Roldão Stadeler entre os números 54 e 55.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2721/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Arnulpho Roldão Stadeler entre os números 54 e 55.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2722/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Quintino Bocaiuva entre os números 30 e 44.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2723/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, reiterando o requerimento de número 816/2024 , sobre a possibilidade de realizar a manutenção e implementação de novos corrimãos de segurança, na ponte do manduca, no início da Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2724/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar braços e lâmpadas em poste recém colocado pela electro na travessa Pedro Antônio Machado no Boqueirão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2725/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 771/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos para o aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2726/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1391/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que, mesmo com a contratação de empresa para prestação de serviço de “gestão para operacionalização e execução das ações e serviços da UPA”, com um contrato anual, no valor de R$ 22.387.237,08, o serviço não atende às necessidades da população?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2727/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de notificar a FasterNet para remover a torre de sua propriedade que está inativa na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1048.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2728/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de tomar providências quanto ao abandono de animais no bairro da Americana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2729/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade implementar a fase de sinalização de livre conversão a direita no semáforo da Av: Coronel de Firmo Vieira de Camargo, na altura do restaurante Anisio 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2730/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade do conserto da Sarjeta escoadouro de águas pluviais com desnível muito acentuado na Trav. Ramiro Henrique Soares em frente Nº 70.
Autoria: JOÃO JJ
2731/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação de zeladoria nas ruas do bairro Americana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2732/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar operação Tapa Buraco na Rua João Floriano Silveira - localizada no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO JJ
2733/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementar placas de redutores de velocidade na avenida do Lar Donato Flores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2734/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento da Rua Gustavo Floriano - localizada no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO JJ
2735/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo e demais sinalizações pertinentes na Rua Zacarias de Camargo localizada no bairro Andrea Ville.
Autoria: JOÃO JJ
2736/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de providenciar o conserto ou a substituição da Tampa do Bueiro que está quebrada na Rua Onze de Agosto ao lado do Nº 2591 em frente ao Ponto de Ônibus.
Autoria: JOÃO JJ
2737/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1391/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que, mesmo com a contratação de empresa para prestação de serviço de “gestão para operacionalização e execução das ações e serviços da UPA”, com um contrato anual, no valor de R$ 22.387.237,08, o serviço não atende às necessidades da população?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2738/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de providenciar com urgência o Patrolamento da Estrada Tatuí-Alambari iniciando na Cerâmica Mariah até o limite do Município com Itapetininga.
Autoria: JOÃO JJ
2739/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementar placas de redutores de velocidade na Rua Caridade Terceira.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2740/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, bem como à Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, para verificar a possibilidade de se realizar a manutenção e a instalação de uma rampa de acesso na escada que dá passagem, à Rua Jamil Salum, na altura do nº 525, localizado no Bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2741/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a implementação de redutores de velocidade na rua caridade terceira.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2742/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 866/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção de guia e sarjeta na Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo aos números 3665 a 3667, para que nesse trecho seja possível fazer o recapeamento?
2) Segue em anexo, foto do local.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2743/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública em toda extensão da Rua Santo Bertin.
Autoria: RENAN CORTEZ
2744/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade do aumento de horários na linha de ônibus, que atende o Jardim Santa Rita de Cassia, nos finais de semana?
1) Munícipes reclamam da demora e da falta de ônibus nos fins de semana
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2745/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementar placas de redutores de velocidade na Rua Caridade Terceira.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2746/2024 - Requer do Prefeito para que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de braço de luz na Rua Cesira Del Fiol, ao lado do número 385, na Vila Esperança, em atendimento ao protocolo número 072400258.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2747/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, em frente ao número 515, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2748/2024 - Requer do Prefeito, , para que informe por qual razão realizou o fechamento total com grades na Praça Antônio Prado (Concha Acústica), no Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2749/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento da notificação nº 4642/2022 da Prefeitura Municipal de Tatuí, solicitando a construção de calçada no imóvel situado na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nº 3667, no Jardim Santa Rita de Cassia.
1) No local do imóvel não tem guia e sarjeta, inviabilizando a construção da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2750/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa DNP-Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, sediada em Tiete, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Os compromissos assumidos com o Municipio de Tatuí, vem sendo cumpridos regularmente, isto no que concerne aos serviços prestados e corretas as quitações impostas no contrato?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2751/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2520/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a limpeza do espaço na Rua Frei Galvão, entre a Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2752/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está previsto o atendimento ao protocolo nº 072400160 pela empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, responsável pela instalação e manutenção das luminárias de LED em nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2753/2024 - Requer do Prefeito, para que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal nº 5901, de 17 de abril de 2024, a respeito do recurso para a reforma da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo e do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2754/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” no bairro Jardim Atlanta.
Autoria: MAURICIO COUTO
2755/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança. Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2756/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará a substituição de luminária queimada na Rua Alexandre Sallum, 166, no Jardim Onze de Agosto, em atendimento ao protocolo número 072400274.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2757/2024 - Requer do Sr Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Cel. Lucio Seabra, no trecho correspondente do Ribeirão Manduca até a Rua XI de Agosto.
Autoria: RENAN CORTEZ
2758/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2759/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que nos envie a fila de espera para realização de exame de mamografia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2760/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2761/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Santa Marta, Centro, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2762/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório?
2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2763/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da ampliação de atendimento no Pronto Atendimento (PA) ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita incluir os fins de semana.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
2764/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará o pagamento da emenda de R$ 700.000,00 de indicação do deputado federal Maurício Neves e destinado às entidades sociais do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2765/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2766/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de efetuar a roçagem no Residencial Nova Tatuí – Caguassu.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2767/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2768/2024 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 2676/2023, se houve estudo para determinar a estimativa de custo para a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada Municipal Julio Garcia, no Bairro Guaxingu. Há a possibilidade de executar este serviço?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2769/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO MENEZES, MAURICIO COUTO
2770/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 878/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção de uma canaleta para sistema de captação de água na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nº 3815, esquina com a Rua Osorio de Campos, no Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2771/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, se houve ou quando haverá vistoria em todas as bocas de lobo para realização de limpeza de bueiro da Rua Alberto Ceciliato em frente ao número 194 – Jd. San Raphael, conforme resposta Ofício GSOI 245/2024.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2772/2024 - Requer do (CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, para que informe em forma de certidão, se existe registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela liberação da passagem de veículos na ponte localizada em Tatuí/SP, que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências sendo a resposta positiva, requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.
Autoria: FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2773/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, se houve ou quando haverá vistoria em todas as bocas de lobos para realização de limpeza de bueiros da Rua Imaculada Anunciata Araújo em toda sua extensão - Jd San Raphael, conforme resposta Oficio GSOI 245/2024.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2774/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, se houve ou quando haverá vistoria em todas as bocas de lobo para realização de limpeza de bueiros da Rua João de Arruda próximo ao número 210 - Jd San Raphael, conforme resposta Oficio GSOI 245/2024.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2775/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, se houve ou quando haverá vistoria em todas as bocas de lobo para realização de limpeza de bueiros da Rua José Beltrame em frente ao número 351 - Jd San Raphael, conforme resposta Oficio GSOI 245/2024.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2776/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, se houve ou quando haverá vistoria em todas as bocas de lobo para realização de limpeza de bueiros da Rua Veraldo Pereira em frente ao número 217 - Jd San Raphael, conforme resposta Oficio GSOI 245/2024.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2777/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua Alberto Ceciliato - Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2778/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar o prazo para retirada de medicamentos na assistência farmacêutica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2779/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua Alfredo Antunes - Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2780/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar redutores de velocidade na estrada Congonhal-Água Branca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2781/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a regularização fundiária das casas que se encontram atualmente irregulares no bairro Rosa Garcia II.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2782/2024 - REQUEIROao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua Antônio de Sales – Jd. San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2783/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas estão atualmente na fila para realizar cirurgia de catarata? Está no cronograma do órgão competente realizar alguma ação para diminuir o tempo de espera?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2784/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua Dr.Dilceu Vieira de Camargo - Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2785/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Chiquinha Rodrigues, altura do nº 1.150.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2786/2024 - Requer da empresa Executar Comercial e Serviços Ltda. que informe em forma de certidão, se a obra na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências, foi concluída, sendo negativa a resposta informar qual motivo da não conclusão. Enviando laudo assinado por engenheiro responsável pela obra com ART, validando a liberação da ponte para passagem de veículos.
Autoria: FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2787/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo na Rua Renê Neix, altura do nº 100, no CDHU.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2788/2024 - REQUEIROao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua João de Arruda - Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2789/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua José Beltrame- Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2790/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação, em toda a extensão, do Bairro Residencial Nova Tatuí – Caguassú, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2791/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua Maria Odete Mariano de Sales - Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2792/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de ser realizado um Recapeamento asfáltico, em toda extensão, na Rua Francisco Vieira de Camargo, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2793/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Rua Arnulpho Rolf Stadler (defronte aos nº 54 e 55), do Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2794/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, a data no cronograma para realização de “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua Veraldo Pereira - Jd San Raphael – Tatuí, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023 e GSOI 1089/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2795/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica (vide fotos,) em toda extensão na Rua Gilberto Mendes, do Bairro Jardins de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2796/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, quanto a viabilidade de realizar construção de calçada da Rua Imaculada Anunciata Araújo em toda sua extensão as margens do Ribeirão - Jd San Raphael, conforme resposta GSOI 1078/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2797/2024 - Requer do Prefeito,para que preste esclarecimentos a respeito do processo administrativo 16/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2798/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quais medidas pretende executar (sinalização, instalação de tachões, construção de lombadas) para conter a velocidade dos veículos que transitam pela Rua Caridade Terceira, na Colina Verde, e quando isso efetivamente será feito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2799/2024 - Requer do Coordenador da Defesa Civil de Tatuí, para que informe em forma de certidão, se existe laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela obra e liberação da passagem de veículos na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências. Requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.
Autoria: FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2800/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade de instalar uma lombofaixa na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao Supermercado Miltinho, no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2801/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o recape das ruas no Bairro São Conrado
Autoria: PAULINHO MOTOS
2802/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a regularização da Estrada do Palanque, que liga Tatuí à Alambari.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2803/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, um sarjetão em frente à praça no Jardim São Conrado, a fim de melhor escoamento de água no local.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2804/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, ações com o Ecoponto Móvel no Bairro Vila Angélica.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2805/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, ações com o Ecoponto Móvel no Bairro Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2806/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, ações com o Ecoponto Móvel no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2807/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se pretende realizar a construção de lombadas na Estrada Tatuí Iperó, após a entrada para a Estrada Marisa Thame.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2808/2024 - Requer do Prefeito, para que promova o conserto da sarjeta entre a Rua Cesira Del Fiol e Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2809/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 995/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia:
1) Há uma data prevista para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Moções
318/2024 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Cláudio Rocha de Camargo, Presidente do Aeroclube de Tatuí, em razão do TATUÍ 108 WAY, maior desafio de paraquedismo já realizado em território nacional e em toda América Latina, consistindo na tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL (“Freefall Qualification Level"), ou Nível de Qualificação de Queda Livre, com a participação de 130 dos melhores paraquedistas do Brasil.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
319/2024 - Aplausos e Congratulações à Liga Regional de Tênis – LRT, na pessoa de seu diretor, Ary de Almeida Sinisgalli Neto, em razão da realização da 7ª Etapa da Temporada 2024 do 2º Torneio Nakano de Tênis/Tatuí, evento realizado entre os dias 22 de junho e 21 de julho p.p., que atraiu competidores de 17 cidades do Estado de São Paulo e resultou na consagração de 5 atletas de Tatuí como campeões e 6 como vice-campeões.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
320/2024 - Aplausos e Congratulações à Nakano Academia de Tênis, nas pessoas de seus idealizadores, Orlando Nakano e Juliana Okuyama Nakano, em razão do sucesso do 2º Torneio Nakano de Tênis/Tatuí, realizado de 22 de junho a 21 de julho p.p., iniciado uma semana antes do previsto devido ao número de inscritos, reunindo 262 tenistas de 17 cidades do Estado de São Paulo, divididos em 18 categorias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
321/2024 - Moção de Apoio ao Deputado Estadual Rafael Saraiva e às Médicas Veterinárias Dra. Marina Passadore e Dra. Vitória Penna, que foram agredidos na cidade de São Paulo enquanto fiscalizavam e combatiam o crime organizado que fomenta a venda clandestina de animais. Manifestamos nosso total apoio e solidariedade.
Autoria: GABRIELA XAVIER
322/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Daniel Caputo, em razão da conquista do 1º lugar do torneio de inverno do Kartódromo Granja Viana, 7ª etapa do NKR e 4ª etapa do PKR.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
323/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claúdio Rocha de Camargo, Presidente do Aeroclube de Tatuí e a todos os organizadores e profissionais do Aeroclube, que não mediram esforços para a realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
324/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Fração Táxi Aéreo, pela realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO