Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 05 Agos | 02/08/2024 | 213,2 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 26/2024 - 05/08/2024
Assunto: Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 29 de julho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
799/2024 - INDICO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que se estude sobre a possibilidade de instalar uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO na esquina entre a Rua Sérgio Mascarenhas Camargo e a Rua Nadir Foltran Peixoto, no CDHU, onde se localiza a UBS Dr. Othoniel Cerqueira Luz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
800/2024 - Indico à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que se estude a possibilidade de, através do setor competente providenciar a limpeza e desobstrução do bueiro situado à Rua João Mario Lourenço, no Bairro Tanquinho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
801/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação TAPA BURACO na Rua José Aguinaldo Soares, Jardim Primavera.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
802/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, do Bairro Village, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
803/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua Santa Marta, do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
804/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica na Rua Chico Catarina, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
805/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica, na Rua Geraldo Estefani, do Bairro CDHU, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
806/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Pedro Holtz – Chácara Junqueira próximo ao Nº535 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
807/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvores, na Rua Francisco Garcia Bittencourt, Rua Oscar Correa, Rua José Pires de Camargo, Rua Anibal Lencione, Rua Nicanor Gomes e Rua Prof. José Menezes Bueno, no Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
808/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a troca de lâmpadas queimadas, e a colocação de uma lombada em frente à Igreja Batista, na Rua Anisio Mariano Corrêa, nº 1180, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400311.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
809/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a manutenção e tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, nº 155, Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
810/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar iluminação pública, na Rua Anisio Mariano Correia, nº 1567, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400313.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
811/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a troca de lâmpada queimada, na Rua Ademar Ferreira de Camargo, nº 156, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400309.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
812/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a troca de lâmpada queimada, na Rua Vicente Raimundo de Proença, nº 36, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400308.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
813/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar uma lombada em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Avenida Hélio Reali, nº 2450, Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
814/2024 - para fazer o reparo no asfalto na esquina da rua São Bento e Prudente de Moraes, em frente ao CS1.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
815/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a troca de lâmpadas queimadas, na Rua Horácio Soares, s/n, em frente ao Autoposto Astoria BR, no Bairro Astoria, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400310.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
816/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar iluminação pública, na Rua Antônio José de Siqueira Vieira, nº 135, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme protocolo nº 072400312.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
817/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Tavares, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MAURICIO COUTO
818/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lúcia Rodrigues Bertin, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MAURICIO COUTO
819/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de executar Pintura de sinalização de solo, na Rua Gilberto Amaral, em toda sua extensão Bairro CDHU.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimentos
2810/2024 - REQUEIROao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, quanto a data para a realização de manutenção e ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as Ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí, conforme respostas aos requerimentos anteriores conforme as respostas dos requerimentos anteriormente protocolados de nº1724/17,2858/21,1884/22, 1885/22, 2165/22, 2729/22 , 2730/22 e 1114/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2811/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2042/2024, se houve alguma iniciativa por parte do Poder Público Municipal a fim de promover a regularização fundiária na região do Bairro Rio das Pedras e Guarapó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO MENEZES, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2812/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção do asfalto defronte a Caixa Econômica Federal na Rua XI de Agosto que está levantado.
Autoria: PEPINHO
2813/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no antigo expurgo na rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: PEPINHO
2814/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Travessa do Lindolfo na Vila Primavera.
Autoria: PEPINHO
2815/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de REFORÇAR a SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixas de pedestre) na Avenida Pompeo Realli.
Autoria: PEPINHO
2816/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão toda da Rua Antônio de Sales no San Raphael.
Autoria: PEPINHO
2817/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão toda da Rua Antônio de Sales no San Raphael.
Autoria: PEPINHO
2818/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (PARE), que está apagada, entre as Ruas Rio de Janeiro e São Paulo no Bairro Santa Luzia.
Autoria: PEPINHO
2819/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Rua Lauro de Campos Portela.
Autoria: PEPINHO
2820/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de efetuar operação de Tapa Buraco na Rua Pref. Rafael Orsi em frente ao Nº 45 no Jardim Paulista
Autoria: JOÃO JJ
2821/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar o Reassentamento das lajotas que estão completamente soltas Rua Frederico de Camargo entre os Nºs 291 até 316 - Jd. Wanderley
Autoria: JOÃO JJ
2822/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Oscar Chagas localizado na Vila Angélica conforme indicado no corpo deste requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
2823/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas queimadas normais por LED na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida conforme indicado na Justificativa do Requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
2824/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas Defeituosas na Av. Cientista José de barros Magaldi em frente aos Nºs 360 e 338 - Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO JJ
2825/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Benedito Moreira - localizada no Jardim América
Autoria: JOÃO JJ
2826/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de ser realizado um estudo para a construção de um Hospital Veterinário e de um Canil Municipal, juntamente com o Gatil Municipal que está sendo construído no município de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2827/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o Prolongamento do Canteiro Central da Av. Cientista José de Barros Magaldi conforme indicado no corpo deste requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
2828/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar postes de iluminação no trecho de terra da Rua Sete de Abril, Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2829/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Rua Branca Laura Oliveira Prestes, do Bairro Res. Vida Nova Tatuí, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2830/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Rua Caridade Terceira, do Bairro Colina Verde, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2831/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Prefeito Rafael Orsi, do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2832/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Antônio Henrique da Silva, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2833/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Lauro de Campos Portela, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2834/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Oscar Chagas, do Bairro Vila Angélica, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2835/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2836/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2072/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a limpeza da Rua Frei Galvão paralelamente à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2837/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2281/2024, se o poder judiciário está ciente dessa demanda (se sim, são feitas notificações?), e quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2838/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 21/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção dos banheiros, bem como a limpeza e retirada do mato em torno do Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Primavera?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2839/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2840/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2841/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade instalar postes de iluminação em frente ao loteamento residencial Villa Itália.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2842/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, por qual motivo a UPA está com longos tempos de espera para atender os pacientes? Quais medidas estão sendo implementadas para resolver esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2843/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, para informar de quem é a fiscalização das vias dentro do Residencial Colina das Estrelas, devido denúncia feita a este vereador de que há jovens “tirando racha” nas dependências do condomínio.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2844/2024 - Requer da Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora da cidade de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2845/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2846/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2847/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2848/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer a limpeza com frequência, diariamente.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2849/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal e Policia Militar que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Congonhal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2850/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2851/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a implementação de redutores de velocidade na rua Graziela Sampaio Guedes no Vale da lua.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2852/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na rua Antônio Alexandre leite Almeida, na vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2853/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se colocar câmeras de segurança no Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2854/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa:
1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
2855/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo de o banheiro de deficiente do Mercado Municipal estar sempre trancado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2856/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em CARÁTER DE REITERAÇÃO, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2857/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua João Bastos Jardim América em frente aos números 60 e 66.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2858/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para NOTIFICAR os proprietários dos terrenos MAZZA, localizados no Bairro Residencial Astoria, para realizar a limpeza, capinação e poda de árvores no local, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2859/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1175/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da nova ponte no bairro rural, conhecido como “Caiçara”?
2) As aduelas de concreto e outros materiais para a nova ponte já estão no local, mas a obra está parada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2860/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2523/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF “Prof.ª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2861/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua João Rodrigues Monteiro -centro
Autoria: RENAN CORTEZ
2862/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 264/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a construção de uma canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, próximo ao nº 101, no Jd. São Luiz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2863/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na extensão da rua José Aguiar Rost nº439 bairro Jd Wanderlei.
Autoria: MAURICIO COUTO
2864/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que informe a possibilidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda extensão, no bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
2865/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº2328/24 e nº 2499/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora para a implantação de uma rotatória na entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, região Sul da cidade.
1) Em resposta ao Requerimento nº 2328/24 fomos informados através de oficio nº 221/DMU/24, de 10/07/24, que “continuam as tratativas” para o referido serviço.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2866/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Maria Marchesi Donati esquina com Santa Cruz, Jd Módena em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
2867/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, em caráter de reiteração ao Requerimento 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
1)Segundo a Neoenergia Elektro, foi gerada uma solicitação para a equipe de Operações, com data de conclusão de analise até 18/07 e protocolo de atendimento nº 01.187446785.
2) Após analise, quando serão tomadas as providencias necessárias em relação ao referido poste?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2868/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1014/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, o ônibus escolar que atende a EMEF. Prof. “Alan Alves de Araújo” não vai até o início da Rua Joaquim Cezar, no Jardim Novo Horizonte e os alunos tem que andar seis quarteirões para chegar até o ponto de ônibus?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2869/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Joao Rodrigues Monteiro, no Centro?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2870/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do caminhão que fica estacionado na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 972, Jardim Nossa Senhora de Fatima, desobedecendo o Decreto Municipal 5.222 de 26/01/2007.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2871/2024 - Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa para que informe, se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Domingos Souza Rodrigues esquina com a Rua João Rodrigues Monteiro -centro
Autoria: RENAN CORTEZ
2872/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quais políticas tem desenvolvido com o recurso pago pela população através do IPTU da chamada “taxa do lixo”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2873/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, quando haverá a Operação Bairro Limpo, Cidade Linda nos bairros Tomas Guedes, Jd Primavera, Vale da Lua, Vila Ezequiel, Jd Santa Rosa e San Raphael, conforme resposta Oficio 885/SGTP/2024.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2874/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se houve recentemente descumprimento de ordem judicial para o fornecimento do medicamento “Glyxambi 25mg/5mg”. Em caso positivo, por quais razões isso ocorreu?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2875/2024 - Requer do Prefeito, para que preste informações sobre a execução do convênio 104087/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional no valor de R$ 278.199,80 visando a expansão de iluminação pública em dez trechos no Município de Tatuí
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2876/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe a possibilidade de realizar a construção de lombada na Rua João Bastos, 155, Jardim América.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2877/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se está havendo atraso na entrega de resultados de exames solicitados na UBS central. Se sim, por qual motivo? Quais providências serão tomadas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2878/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis por qual motivo está faltando Kits de exame neuropsicológico para o diagnóstico de transtorno do espectro autista no Centro Integrado de Reabilitação – CIR? Qual a previsão para regularização?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2879/2024 - Requer do Prefeito, para que promova a instalação de sinalização de solo e placas indicativas a existência das lombadas recém-construídas na Estrada Tatuí-Iperó, no Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2880/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se os cobertores disponíveis da UPA estão sendo o suficiente para atender a demanda de pacientes, especialmente neste período de inverno?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2881/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se os cobertores disponíveis da UPA estão sendo o suficiente para atender a demanda de pacientes, especialmente neste período de inverno?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2882/2024 - Requer do Prefeito que promova a dedetização na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2883/2024 - Requer do Prefeito que informe se os 3 cavalos recebidos via doação para serem utilizados na Equoterapia do município já foram registrados em nome do município?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2884/2024 - Requer do Prefeito que informe se já foi realizada vistoria, a fim de atender o protocolo n° 7680/1/2023 apresentado por munícipe, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Dora Lieber, na Enxovia. A iluminação pública será instalada? Se sim, quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
327/2024 - Ofício - SSPMT 064/2024. Requer o agendamento de uma reunião com todos os vereadores desta Casa de Leis para tratarmos do projeto de Lei Complementar 008/2024.
Autoria: Priscila Bolina Camargo Alegre
328/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipar - Som e Acessórios, em razão da comemoração dos 31 anos de sua fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
329/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Florisvaldo e Livia pelo apoio a Guarnição da Corporação Capelense que culminou na recuperação de uma Moto e da prisão de dois indivíduos.
Autoria: JOÃO JJ
330/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Batista - França e Campos pelo êxito logrado na localização de um veiculo roubado e na detenção dos meliantes.
Autoria: JOÃO JJ
331/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria na pessoa da Exma. Secretária Fabiana Grechi também estendido a toda sua equipe.
Autoria: JOÃO JJ
332/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DIRETORIA ASSOCIAÇÃO SEMEAR TATUÍ, Presidente do Conselho Michel Rosa, Diretor Artístico Tulio Pires e Diretor Financeiro Luciano Maciel Diretor Executivo Eduardo Augusto em razão de proporcionar acesso a música para crianças e jovens e fomentar o interesse pela arte e cultura.
Autoria: RENAN CORTEZ
333/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Técnica da Equipe Feminina de Judô de Tatuí, Profa. Lucila Bernardes de Abreu Luz e seus Auxiliares Técnicos Ricardo Curvelo Luz e Roberto de Jesus Docado Filho, pelas medalhas conquistadas nos 66º Jogos Regionais 2024.
Autoria: RENAN CORTEZ
334/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à dupla de futevôlei tatuiana, Helen Virginia Martins e Bruna Fernanda Fiuza, em razão da brilhante conquista da medalha de prata nos Jogos Regionais, disputado na cidade de Itapetininga.
Autoria: RENAN CORTEZ
335/2024 - Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal de Tatuí, em reconhecimento à atuação exemplar da equipe formada pelos GCM’s Batista, França e Campos, em ocorrência que resultou em acompanhamento e prisão de um suspeito, e na localização, apreensão e entrega de veículo roubado no dia 24 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
336/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Comunitária Tatuí, na pessoa do presidente Gessé Silva, pela inegável contribuição na promoção da cultura e da transformação social em nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
337/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Comissão das Mulheres Advogadas da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, pela brilhante realização da palestra “A mulher nas eleições municipais de 2024: aspectos e consequências na violência política e da fraude a cota de gênero”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
338/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Vinícius Martins Antunes de Souza, em razão da brilhante realização da palestra “A mulher nas eleições municipais de 2024: aspectos e consequências na violência política e da fraude a cota de gênero”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
339/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, Coordenador Regional da ESMP, Assessor Descentralizado da Coordenadoria de Assuntos Eleitorais da PGJ e Promotor Eleitoral na 140ª Zona Eleitoral, em razão da brilhante realização da palestra “A mulher nas eleições municipais de 2024: aspectos e consequências na violência política e da fraude a cota de gênero”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
340/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jornal “O PROGRESSO DE TATUÍ” em comemoração ao Aniversário de 102 Anos.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
341/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao JORNAL O PROGRESSO DE TATUÍ – o Jornal da Cidade Ternura, nas pessoas do editor e jornalista responsável Ivan Camargo e da gerente de publicidade Lívia Amara Rodrigues de Oliveira, estendendo-se aos colaboradores, colunistas e demais profissionais que integram o veículo de comunicação, pela passagem dos 102 anos de existência, completados no dia 30 de julho p.p.
Autoria: MAURICIO COUTO
342/2024 - Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, em razão da implantação da “Muralha Eletrônica” – programa que tem se mostrado extremamente eficaz na segurança pública e na redução da criminalidade –, refletindo seu compromisso com a inovação e a proteção dos cidadãos tatuianos, como evidenciado pelo caso de recuperação de veículo em 24 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
343/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria e à Exma. Secretária Fabiana Grechi, pelo excelente trabalho realizado na pasta.
Autoria: GABRIELA XAVIER
344/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lucas Gonzaga Rosa, Ator e Diretor do Espetáculo “As Três Marias” sucesso da nova dramaturgia de Luís Alberto de Abreu
Autoria: RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO
345/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos GCMs de Capela do Alto encarregado do Plantão - GCM Lucio, Motorista - GCM Wesllem e terceiro homem - GCM Santos, apoio Supervisor do dia GCM Oliveira e Motorista - GCM Camargo e aos GCMs de Tatuí GCMF 1ª Classe Livia e GCM 2ª Classe Florisvaldo. Em razão da ocorrência que levou a prisão de 2 indivíduos em 21 de julho de 2024 na Vila Jurema em Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA