Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 19 Agos | 16/08/2024 | 176,4 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 28/2024 - 19/08/2024
Assunto: Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 12 de agosto de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 24/2024 - 19/08/2024
Assunto: Ata da 24ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 12 de agosto de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
829/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Rotary Club, próximas às escolas Sesi e Marissol.
Autoria: PAULINHO MOTOS
830/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Saladino Simões de Almeida.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimentos
2968/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de aumentar o número de ônibus que faz a linha do Bairro Astória. Para que o tempo de espera da população fique mais curto.
Autoria: PEPINHO
2969/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR lixeiras na Praça do Andrea Ville.
Autoria: PEPINHO
2970/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO com o nome do Cemitério Cristo Rei.
Autoria: PEPINHO
2971/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Residencial Vida Nova no Bairro Caaguassu deste município.
Autoria: PEPINHO
2972/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR serviços de zeladoria no Bairro Jardim Gonzaga.
Autoria: PEPINHO
2973/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Avenida Senador Laurindo Minhoto.
Autoria: PEPINHO
2974/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Moreira da Silva depois da Ponte linha do trem
Autoria: PEPINHO
2975/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar um redutor de velocidade(lombada) na Rua XV de Novembro 551 defronte a Eletrônica Donadelli.
Autoria: PEPINHO
2976/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eurico Eugênio dos Santos, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2977/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas, na Rua Saladino Simões de Almeida, do Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2978/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Dr Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2979/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade do conserto da Sarjeta escoadouro de águas pluviais com desnivel acentuado na Rua Pedro de Campos Camargo Nº 150 na frente da Igreja Congregação CCB
Autoria: JOÃO JJ
2980/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de se refazer a pintura de solo referente a Cadeirante na Rua Pedro de Campos Camargo Nº 150 na frente da Igreja Congregação CCB.
Autoria: JOÃO JJ
2981/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar a colocação de um bolsão para Motos na Rua Cel. Bento Pires em frente ao Nº 534 - Centro.
Autoria: JOÃO JJ
2982/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover Poda de Arvore localizada na Rua Virgínio Montezzo Filho entre os Nºs 10 ao Nº 290 Localizada no bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO JJ
2983/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Virgínio Montezzo Filho entre os Nºs 10 ao Nº 290 Localizada no bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO JJ
2984/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar operação Tapa Buraco na Rua Imaculada Anunciata Araujo - localizada no Jardim San Raphael.
Autoria: JOÃO JJ
2985/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo não foi colocado corrimão na rampa feita na Frota Municipal?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2986/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será feito o reparo na calçada da Rua Teófilo de Andrade Gama, onde foram colocadas as tampas do sistema de captação de água?
2) Segue em anexo, foto da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2987/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp (Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo), para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dessa Empresa a extensão da distribuição de água encanada para a Travessa 38, no Bairro dos Mirandas?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2988/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Com que frequência os funcionários da Saúde de Tatuí, das “Unidades Básicas de Saúde”, “UPA” e Estratégia de Saúde da Família, fazem treinamento de capacitação e atualização?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2989/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, as caixas de som instaladas na Rua XI de Agosto, para as comemorações do aniversário de Tatuí, ficaram abaixo de chuva, sem nenhuma proteção?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2990/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 935/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o espaço abandonado na Rua Aparecida Maria de Almeida, em frente à casa de número 95, no Jardim Mantovani.
1) Há estudos dos órgãos competentes para a utilização desse espaço?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2991/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 474/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a operação “Tapa -buracos” na rua Construtor Justo Del Santoro, em frente às residências de n.º 255 e 265, no Bairro Valinhos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2992/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a a linha de ônibus que vai até o Residencial Nova Tatuí – Caguassu, se há a possibilidade de permitir que a linha adentre o bairro e faça mais 01 ou 02 paradas?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2993/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2368/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quantos médicos prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí - UPA?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2994/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2235/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há previsão para o início e termino da ampliação do EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2995/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão para a entrega dos apartamentos do CDHU?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2996/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 203/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da operação “Tapa-Buracos”, na Rua Teófilo de Andrade Gama, do nº 3221 até a entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, no Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2997/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantas crianças aguardam vagas de creche no Município? Solicitamos detalhadamente sobre a capacidade de cada creche, o número atual de crianças matriculadas em cada uma delas e quantas estão na lista de espera.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2998/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES
2999/2024 - Requer do Prefeito que promova o reparo da luminária queimada na Alameda Noel Rosa, 557, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3000/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEF Professor Orlando Belucci, no Bairro dos Oliveiras (Nossa Senhora de Fátima) está sem professor da disciplina de artes e quando isso será solucionado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3001/2024 - Requer da Elektro que tome providências em relação a um poste em iminência de queda na Avenida João Quevedo de Miranda, 340, no Portal das Nogueiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3002/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos médicos da especialidade de psiquiatria infantil o CIR possui atualmente.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3003/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos médicos da especialidade de neuropediatria o CIR possui atualmente.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3004/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará operação de recuperação asfáltica na Rua Joel da Silva Franco, 121, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3005/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar lombadas ou redutores de velocidade , na Rua Eziel Roberto Hungria Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ
3006/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a SABESP (Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em caráter de reiteração ao Requerimento nº 53/21, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quando será efetivamente desobstruída a rede de esgoto na Rua Dionísio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia?
2) Munícipes aguardam essa benfeitoria, já solicitada por este Vereador, através do Requerimento nº 53/21, de 04/02/21.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3007/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar lombadas ou redutores de velocidade , na Rua Franklin Cornélio Lamoza Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ
3008/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2602/2024, que pontue quais são as medidas de reforço de sinalização e quando as fará na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), conforme resposta dada à TV TEM em reportagem veiculada a respeito das colisões entre veículos que tem ocorrido no local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
3009/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos números 2419/2023,103/2024 e 2586/2024, por qual razão, de acordo com a resposta contida no ofício n° 035/DMU/2024-vmm não há previsão técnica para a instalação de lombadas na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
3010/2024 - Requer do Prefeito que promova a instalação de spots de iluminação na ponte situada na Rua São Paulo, entre o Jardim Primavera e a Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3011/2024 - Requer do Prefeito que promova o reparo nos spots de iluminação na ponte "Dr. Celso Charuri", defronte ao Residencial Villa Itália.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3012/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpada queimada na Rua Capitão Lisboa, nº337, centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
3013/2024 - Requer do Prefeito que informe desde a sua inauguração quais foram as datas em que ocorreram manutenção na Areninha "Roberto Seikiti Kian", no Residencial Astoria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3014/2024 - Requer do Prefeito que em forma de certidão apresente as seguintes informações sobre o canil municipal. 1 – Qual médico veterinário responsável técnico pelo canil? 2 – Quantos e quais médicos veterinários realizam atendimentos? Apresentando a respectiva escala de dias e horários; 3 – Apresentar prontuário médico com laudo de atendimento dos cães: Thor, Luna e Salsicha; 4 – Quantos cães estão abrigados atualmente? 5 – Qual forma e critérios para agendamento de visitas ao canil municipal?
Autoria: FÁBIO MENEZES, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3015/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, providenciar junto ao setor competente, a instalação de uma lombada na Rua XV de Novembro, entre os números 2570 e 2860.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3016/2024 - Requer do Delegado de Polícia Civil de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de:
1. Investigar o possível cometimento de abuso de autoridade por parte da Polícia Militar durante diligência do Conselho Tutelar realizada no dia 14 de agosto de 2024.
2. Enviar-nos cópia do laudo médico do servidor público ferido durante a operação.
3. Enviar-nos cópia do boletim de ocorrência lavrado com a descrição dos fatos ocorridos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moções
355/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao LUCEMI de Tatuí que completou 11 anos no dia 15 de agosto.
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
356/2024 - Aplausos e Congratulações ao Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, na pessoa do Sr. Gildemar de Jesus Oliveira, em razão da comemoração de seus 70 anos de fundação, celebrada neste mês e pelo notável trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
357/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento e celebração dos 04 anos da Dogdog.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
358/2024 - Aplausos e Congratulações à Paróquia Sagrada Família, extensiva ao Pároco Responsável, o Reverendíssimo Padre Edevilson de Godoy, em razão da novena em celebração aos 20 anos de criação canônica e de evangelização e do evento “Delícias do Milho Verde”, realizados entre os dias 9 a 18 deste mês, com renda revertida em prol do Centro Catequético da Comunidade São Caetano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
359/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Honda Motoguia pela realização do show de manobras radicais com motos com participação da Equipe Força e Ação Honda, em comemoração dos 198 anos de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
360/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marquespan Indústria de Alimentos, em comemoração do aniversário de 25 anos de empresa, e pelo brilhante trabalho de excelência em Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS