Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 16/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 16 Set | 13/09/2024 | 178,3 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 32/2024 - 16/09/2024
Assunto: Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 09 de setembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
858/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Vitor Alberto Genari, em frente ao nº300, Residencial Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
859/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça que se encontra no final da Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim Fortunato Minguini, localizada bem atrás da Cooperativa de Consumo (COOP); com infraestrutura para playground, bancos, bebedouros, iluminação de LED e calçamento.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
860/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Brasília Camargo Barros, nº 491, bairro Parque Marajoara, nesta cidade, conforme protocolo nº 092400059.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
861/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ângelo Poles, bairro Jardim Tokio, nesta cidade, conforme protocolo nº 092400058.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
862/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a manutenção e conserto da pavimentação do entroncamento da Rua Maria Conceição Martins e Rua Adolfo Assumpção, no Bairro Vila Americana, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
863/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a colocação da placa” É proibido jogar lixo”, na esquina da UBS - Drª Maria Eunice Del Fiol, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Bairro Valinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
864/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca da lâmpada queimada em frente à casa de número 95, na Rua João Batista Lincoln, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
865/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Victor A. Genari, no Alto do Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
866/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a limpeza da viela da Alameda Ari Barroso, bairro Nova Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
867/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ana Campos, no Jardim Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
868/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Francisco Catto – Jardim Santa Rita próximo ao Grupo Moreno em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
869/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Inácio Moschione – Jardim Santa Rita próximo ao n°42 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimentos
3224/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de revitalizar a praça que se encontra no final da Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim Fortunato Minguini, localizada bem atrás da Cooperativa de Consumo (COOP); com infraestrutura para playground, bancos, bebedouros, iluminação de LED e calçamento.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3225/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua Humaitá.
Autoria: PEPINHO
3226/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua Tamandaré.
Autoria: PEPINHO
3227/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar um redutor de velocidade(lombada) na Rua Benedito Joel de Camargo no Residencial Juliana.
Autoria: PEPINHO
3228/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar um reduto de velocidade (lombada) na Rua Maria Amália De Morais Poles defronte ao nº242 no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: PEPINHO
3229/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (faixa escolar), que está apagada, defronte a PEI Altina Maynardes Araújo.
Autoria: PEPINHO
3230/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (faixa escolar), que está apagada, defronte a Escola Municipal Eugênio Santos.
Autoria: PEPINHO
3231/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda das ruas do Bairro Thomas Guedes.
Autoria: PEPINHO
3232/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, Rua Brasil Santos. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
3233/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a supressão da árvore localizada dentro da Madeireira Daiane na Rua Vice -Prefeito Nelson Fiuza nº100 no Jardim Ternura.
Autoria: PEPINHO
3234/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Idalina Távora na Vila Esperança.
Autoria: PEPINHO
3235/2024 - RequerSr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção
da iluminação na Rua Porfirio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita em caráter emergencial, pois a rua inteira encontra-se com as lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
3236/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de executar a pintura e sinalização de solo, em toda a extensão, em frente ao Condomínio Jd. Helena 2, Bairro Lagoa Vermelha, nº 3200.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3237/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade pneumologista?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3238/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, pois a resposta não foi satisfatória, quais medidas estão sendo implementadas para resolver os longos tempos de espera no atendimento da UPA?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3239/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3240/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma contratação emergencial de médicos para atender a demanda reprimida dos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3241/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3242/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco, R. Joaquim Souza Miranda cruzamento com a Rua Professor de Almeida Sinisgalli, bairro Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
3243/2024 - REQUEIRO À MESA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3072/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de braço de poste e luminária na Rua José Carlos Miranda, em frente ao número 142, no Jardim Novo Horizonte?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3244/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2698/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, nº50, Bairro Tanquinho e em frente ao Supermercado “Super Avallone”, na Rua Teófilo Andrade Gama nº 3901, Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3245/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos orgãos competentes a implantação da iluminação pública na Rua Oscar Hoffmann, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3246/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está na programação dos órgãos competentes a manutenção da ponte que liga o Jardim Santa Rita de Cássia ao Jardim Gramado?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3247/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação da faixa de pedestres ao lado da lombada na Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 3385, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3248/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2078/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Há estudos por parte do Executivo, juntamente com o setor competente, para a confecção e a colocação de placas com denominação dos nomes das ruas no Bairro Novo Horizonte e no Jardim Gramado?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3249/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 227/21, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo,” no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3250/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar refletores nas laterais da EMEI "Eduardo Strufaldi", na Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3251/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2985/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo não foi colocado corrimão na rampa feita na Frota Municipal?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3252/2024 - Requer do Prefeito que informe a respeito das medidas que tem sido abordadas para coibir as queimadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3253/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão tem tido falhas na distribuição mensal de fraldas aos pacientes cadastrados através do CRAS.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3254/2024 - Requer do Prefeito que informe o prazo para a finalização das obras entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Luís André de Campos, no Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3255/2024 - Requer do Prefeito que promova a construção de uma lombada na Avenida Olavo Ribeiro de Souza, defronte ao número 163, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3256/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação Nº 848/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a pintura da lombada na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, em frente ao número 165, no Conjunto Habitacional “Osvaldo Del Fiol”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3257/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, providencie a realização dos serviços de manutenção e limpeza das lixeiras situadas em nossa cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
3258/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de instalar uma placa na entrada da UBS Animal. A placa deverá informar que no local funciona a UBS Animal e a Secretaria de Bem-Estar Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3259/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da limpeza e capinação na “área verde” da Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol”, na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3260/2024 - Requer do Prefeito que informe através dos setores competentes quais providências estão sendo tomadas para evitar as Queimadas em nosso município.
Autoria: JOÃO JJ
3261/2024 - Requer do Prefeito que informe a Possibilidade de providenciar Placas de Proibido Jogar Lixo e Entulhos com números para denúncia nas Duas Praças Localizadas na Rua Nhô Quim Marques - Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
3262/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções vence em 29/10/24?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3263/2024 - digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão da R. Domingos Souza Rodrigues Bairro Centro
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3264/2024 - digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão da Rua João Rodrigues Monteiro Bairro Centro.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3265/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será a próxima “Mutirão da Catarata” na nossa cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3266/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a operação tapa buracos no Bairro Tanquinho
Autoria: PAULINHO MOTOS
3267/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar, junto ao setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Elizeu Torres de Camargo, defronte ao nº 82, no Bairro Village Engenheiro Campos.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3268/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação da praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3269/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da quadra do CEU das Artes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3270/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí está “impossibilitada” de agendar consultas com o psiquiatra infantil?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3271/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano? Qual é a previsão de repasse até o mês de dezembro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3272/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos banheiros e dos espaços de prática de esporte da Praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3273/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Benedito Jacob Hessel, no Jardim São Conrado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3274/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que o leite Nestogeno, receitado por médicos, não está sendo entregue para as mães que já são cadastradas e que não podem amamentar seus filhos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3275/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quais as providências que foram tomadas pelos órgãos competentes em relação ao abuso sofrido por uma criança de três anos em uma escola infantil no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Moções
369/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Pastelaria Oliveira em nome do proprietário, empreendedor e administrador Enéias Oliveira em comemoração aos 10 anos atividade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
370/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Alambique e Cachaça Artezanal Ramos, que em razão dos seus 25 anos de tradição vem produzindo cachaça artesanal de primeira qualidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
371/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à BENITO’S PIZZARIA, pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
372/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Corredor Djavan Vieira, pelo título da corrida Sportzone em Boituva no dia 08/09.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
373/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, que vem fazendo história, conquistou o SEGUNDO LUGAR na 5ª INTERNATIONAL CONVENTION SOROCABA-TATTOO EXPO, CATEGORIA GEEK foram 27 horas de tatuagem.
Autoria: RENAN CORTEZ
374/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Posto de Molas Trevo, nas pessoas de Jorge Soares, Jorge Eduardo Soares e Samuel Soares, pelo brilhante trabalho prestado em nosso município
Autoria: PAULINHO MOTOS
375/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Posto de Molas Trevo e à Trans Tiaguinho, pela realização da 1ª Truck Fest nos dias 14 e 15 de setembro no Aeroclube de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS