Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 23/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 23 Set | 20/09/2024 | 170,7 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 33/2024 - 23/09/2024
Assunto: Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de setembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
870/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a necessidade de providenciar, junto ao setor competente, a recuperação de malha asfáltica da Rua Mário Vieira, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
871/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação TAPA BURACO na Rua João Caetano Arantes, Jardins Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
872/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Idalina Távora, Vila Esperança.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
873/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie junto ao Departamento de Trânsito – DEMUT, a necessidade de melhorias e alteração na sinalização do cruzamento entre as ruas Julio Fuiza e Maria Delaroli Mendes, no CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
874/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie junto ao Departamento de Trânsito – DEMUT, a necessidade de melhorias e alteração na sinalização do cruzamento entre as ruas Julio Fuiza e Maria Delaroli Mendes, no CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimentos
3276/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que prefeitura possa providenciar o CEP e os nomes das ruas do bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3277/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o trabalho de manutenção e reciclagem da Rua João Rodrigues Monteiro no Centro.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3278/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o trabalho de manutenção e reciclagem da Rua Domingos Souza Rodrigues no Centro.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3279/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina das praças no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
3280/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas ruas do Residencial Astoria.
Autoria: PEPINHO
3281/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES no Bairro Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
3282/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o que irá ser feito na antiga escolinha que esta fechada no Bairro Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3283/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua José Santos.
Autoria: PEPINHO
3284/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de dar uma atenção na COLETA DE LIXO na Estrada Tatuí/Iperó atrás do Condomínio São Marcos. (foto anexo endereço)
Autoria: PEPINHO
3285/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão para a entrega dos apartamentos do CDHU?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3286/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido pela segunda vez, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3287/2024 - Requer do Prefeito, por qual motivo vem sendo recorrente os pacientes terem seus exames de sangue “incompletos”, coletados no Laboratório Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3288/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES
3289/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua 10 de Maio, Bairro Santa Luzia, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3290/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Vicinal, na avenida localizada entre o Aeroclube de Tatuí e a empresa FBA, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3291/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela QUARTA vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório?
2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3292/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido:
1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de mamografia?
2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado.
3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3293/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido:
1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia?
2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado.
3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3294/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se é permitido um cargo com incentivo do Programa Saúde da Família (PSF) poder receber os benefícios previstos na Lei Municipal 5071/17, especialmente no Art. 16?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3295/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando está prevista a finalização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, iniciada em 22/05/24?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3296/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos animais receberam a vacina antirrábica no ano de 2024 e como está sendo realizada a vacinação.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3297/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2107/23 e 2527/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a implantação de iluminação pública, próximo a Cerâmica Mariah, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3298/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 65/24, 1600, 3103 e 3961/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3299/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimento Nº 2576/24, 719/24, 2107/23, 187/23, 2766/22, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que algumas ruas do Jardim Novo Horizonte, como a Domingos Pinto, ainda não têm iluminação pública?
2) Há a previsão da implantação da iluminação pública no restante das ruas do referido Bairro, que ainda não possuem essa benfeitoria?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3300/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda de árvores em toda a extensão da Rua Benedicta Rodrigues Almeida e a realização da operação “Tapa-buracos” na Rua Alceu Ozi, esquina com a Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3301/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção e a limpeza ao redor da EMEI “Profª Maria Tereza Vieira de Campos Badin”, o reparo do asfalto em frente à escola, bem como, a construção de calçada ao lado da escola?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3302/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através dos órgãos competentes para solicitar a reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rua 13 de fevereiro, defronte ao nº 907, visto que a atual estrutura se encontra com buracos e não atende de maneira adequada às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: MAURICIO COUTO
3303/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 474/24 e 2991/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa buracos” na Rua Construtor Justo Del Santoro, em frente aos números 255 e 265, no Bairro Valinhos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3304/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como é realizada a fiscalização da queima de fogos com estouro e estampido? Quem será responsável por esse trabalho e como a população poderá denunciar eventuais irregularidades em jogos esportivos, datas comemorativas e, especialmente, no Natal e no Ano Novo?
Autoria: GABRIELA XAVIER
3305/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a substituição do poste de madeira por um poste de concreto, referente ao protocolo nº 20246365/3?
2) O poste de madeira está com a base comprometida e em vias de cair, podendo ainda causar acidentes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3306/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, que informe a possibilidade de prover poda de árvore localizada na Rua Coronel Fernando Prestes Nº 498, bairro Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
3307/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1292/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí,” na Rua Cônego Demétrio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3308/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 1393/24 e 1074/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a operação “Tapa-buracos” nas ruas do Bairro San Raphael, principalmente nas ruas da parte baixa, próximo ao Ribeirão?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3309/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada, bem como, a manutenção da boca de lobo, na Rua Carlos Orsi, Filho, em frente ao número 108, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3310/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Providenciar a Limpeza Capina na margem do Ribeirão Manduca Lado da Ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 conforme justificativa do requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
3311/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antonia Maria Tedeschi Chegan para limpeza e fechamento.
Autoria: JOÃO JJ
3312/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca da lâmpada queimada na Rua Adnoir Junqueira nº 372, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu 3?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3313/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da calçada
na esquina da “Casa da Agricultura”, na Rua Treze de Maio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3314/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Antônio Vaz Campos no bairro Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
3315/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Domingos Barba ao lado do número 134, na Vila São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3316/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1022/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a explicação do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes para a enorme “lista de espera“ para uma vaga nas creches do nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3317/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção na calçada, do terreno onde ficam estacionados os ônibus escolares, ao lado da agência dos Correios, na Rua Treze de Maio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3318/2024 - Requerimento do Presidente, na forma regimental, que informe quais medidas serão tomadas com relação a representação protocolada nesta Casa de Leis no dia 18/09/2024, sob nº 05483/2024.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ
Moções
376/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de Kickboxing da Academia Budokan, liderada por Leandro Moraes, em reconhecimento ao empenho e dedicação demonstrados durante o campeonato em Itu. A equipe conquistou um total de 14 medalhas de ouro e 6 de prata, um resultado que reflete o trabalho árduo e o comprometimento de todos os envolvidos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO